{
  "compra": {
    "id": 677513,
    "pncp": "45138070000149-1-001334/2025",
    "objeto": "Contratação para aquisição do gênero alimentício mamão formosa, necessário à Merenda Escolar do Município, durante o exercício de 2.025, para Atendimento da Lei Federal nº 11.947/2.009 e a Resolução/CD/FNDE nº 038/2.009, 025/2.012, 026/2.013 e 04/2.015, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, por tempo determinado.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL",
    "unidade": "Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul",
    "valor_estimado": 31500,
    "publicado_em": "2025-08-19T10:07:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Fé do Sul",
    "municipio_ibge": "3546603",
    "orgao_cnpj": "45138070000149",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1334,
    "atualizado_em": "2025-08-19T10:07:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1517/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45138070000149/2025/1334"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1750885,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Autorizacao de Contratacao",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-19T10:07:34.000Z",
      "caracteres": 2592,
      "paginas": 1,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "02d5bfca3c7afced9429caa4f49ad86fc9154654fa42587a3854363d6d1623bc",
      "extraido_em": "2026-08-20T14:32:45.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1750885/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1750885/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 388
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}