{
  "compra": {
    "id": 678043,
    "pncp": "49111490000192-1-000010/2025",
    "objeto": "CELULAR SMARTPHONE – APARELHO TELEFÔNICO CELULAR, OBS: Smartphone com sistema operacional android,  processador, octa-core, velocidade do processador R: 2.2 GHZ ou superior, suporte para extensão de memória, memória de armazenamento: 128 GB ou Superior, RAM, 8GB ou superior, tela: 6.66 polegadas ou superior, tipo: AMOLED, FPS, 120 HZ ou superior, cores: 16 milhões, câmeras, 108 MP ou superior.   CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
    "uf": "AL",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA",
    "unidade": "EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.",
    "valor_estimado": 11102.4,
    "publicado_em": "2025-08-19T11:39:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-19T11:39:09.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-25T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maceió",
    "municipio_ibge": "2704302",
    "orgao_cnpj": "49111490000192",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2025-08-19T11:39:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Serviço de abordagem social tem como objetivo atender de forma eficiente as 4 (quatro) equipes volantes e o setor de coord.",
    "processo": "12700.29650.2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-19T11:39:09.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-25T08:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49111490000192/2025/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1748319,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DA DISPENSA _TR_DFD",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-19T11:39:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1748319/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1748319/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 389
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-19T11:39:09.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-25T08:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}