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    "id": 678686,
    "pncp": "83102707000136-1-000149/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DESMONTAGEM E MONTAGEM DE MOTOR, TROCA DE FILTROS E COXINS DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAD 140B, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Diretoria de Transportes, Obras Viárias e Edificaç",
    "valor_estimado": 5880,
    "publicado_em": "2025-08-19T14:13:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 149,
    "atualizado_em": "2025-08-19T14:13:04.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Rio do Campo - SC vem, por meio deste, justificar a necessidade de contratação de mão de obra especializada para os serviços de desmontagem e montagem de motor, bem como a substituição de filtros e coxins da motoniveladora New Holland 140B, pertencente à frota municipal.\n\nA referida máquina é essencial para a realização de diversos serviços públicos, principalmente na manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, atividades fundamentais para o escoamento da produção agrícola e para garantir o tráfego seguro da população. Atualmente, a motoniveladora encontra-se inoperante, apresentando falhas mecânicas que comprometem diretamente seu desempenho e funcionalidade.\n\nApós avaliação técnica, foi identificado que o motor da máquina necessita de desmontagem para diagnóstico mais aprofundado e posterior remontagem, além da substituição obrigatória dos filtros e coxins, componentes essenciais para o funcionamento adequado e seguro do equipamento.\n\nConsiderando que a equipe da Secretaria não possui técnicos com capacitação específica para realizar tal intervenção - que demanda conhecimentos avançados em mecânica pesada e o uso de ferramentas adequadas - torna-se imprescindível a contratação de empresa ou profissional especializado, com experiência comprovada nesse tipo de serviço.\n\nAdemais, a contratação se justifica pela urgência na recuperação do equipamento, de modo a evitar prejuízos à continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente no atendimento às comunidades rurais do município.\n\nPortanto, a contratação da mão de obra especializada visa garantir a eficiência, segurança e agilidade no reparo da motoniveladora, assegurando o retorno imediato da máquina às suas atividades operacionais, em benefício direto da população de Rio do Campo - SC",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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