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    "id": 679505,
    "pncp": "11750251000100-1-000090/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TRAVESSEIRO,EDREDOM, FRONHA, LENÇOL) QUE SERÃO UTILIZADOS EM ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA\nPESSOAS DE VULNERABILIDADE, EM RAZÃO DAS BAIXAS TEMPERATURAS QUE ATINGEM NOSSO MUNICÍPIO. EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 495/2025 E ORDEM DE COMPRA 225/2025",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBO",
    "unidade": "Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta",
    "valor_estimado": 2951.59,
    "publicado_em": "2025-08-19T16:11:42.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "11750251000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 90,
    "atualizado_em": "2025-08-19T16:11:42.000Z",
    "informacao_complementar": "É necessária a aquisição desses materiais para aprimorar a estrutura e garantir a manutenção de abrigos temporários destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em especial aquelas em situação de rua, diante das baixas temperaturas registradas em nosso município neste período do ano. A exposição prolongada ao frio intenso pode ocasionar sérios riscos à saúde, incluindo hipotermia e outras complicações, o que reforça a urgência da adoção de medidas imediatas que assegurem proteção e acolhimento digno a essa população. Assim, a aquisição dos materiais torna-se fundamental para oferecer condições mínimas de conforto, segurança e dignidade, além de representar uma ação humanitária alinhada aos princípios da assistência social e da proteção integral à vida.",
    "processo": "91/2025",
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