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  "compra": {
    "id": 679595,
    "pncp": "18715383000140-1-000572/2025",
    "objeto": "AQUISICAO DE BANDEIRAS OFICIAS",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
    "valor_estimado": 2910,
    "publicado_em": "2025-08-19T16:25:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-04T00:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 572,
    "atualizado_em": "2025-08-19T16:25:25.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATACAO TEM COMO OBJETIVO A AQUISICAO DE BANDEIRAS OFICIAIS A SEREM UTILIZADAS NO DESFILE CIVICO-MILITAR DO DIA 07 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.O EVENTO, DE RELEVANCIA NACIONAL, CELEBRA A INDEPENDENCIA DO BRASIL E CONSTITUI IMPORTANTE MOMENTO DE VALORIZACAO DA CIDADANIA, DO CIVISMO E DA IDENTIDADE CULTURAL, CONTANDO COM A PARTICIPACAO DE INSTITUICOES CIVIS, MILITARES, EDUCACIONAIS E DA COMUNIDADE EM GERAL. NESSE CONTEXTO, A UTILIZACAO DE BANDEIRAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO E IMPRESCINDIVEL PARA A ADEQUADA REPRESENTACAO DOS SIMBOLOS OFICIAIS DA NACAO, DO ESTADO E DO MUNICIPIO.AS BANDEIRAS ATUALMENTE DISPONIVEIS ENCONTRAM-SE DESGASTADAS PELO USO E PELA ACAO DO TEMPO, IMPOSSIBILITANDO SUA UTILIZACAO EM SOLENIDADES DE GRANDE PORTE, O QUE JUSTIFICA A NECESSIDADE DE REPOSICAO. A AQUISICAO GARANTIRA PADRONIZACAO, QUALIDADE ESTETICA E RESPEITO AS NORMAS DE EXIBICAO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ASSEGURANDO QUE O DESFILE SEJA REALIZADO COM A SOLENIDADE E O RESPEITO QUE A DATA REQUER.ASSIM, A CONTRATACAO MOSTRA-SE NECESSARIA E DE INTERESSE PUBLICO, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRA PARA A ORGANIZACAO DO EVENTO, REFORCANDO OS VALORES DE CIDADANIA E PRESERVANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PERANTE A POPULACAO.",
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