{
  "compra": {
    "id": 68017,
    "pncp": "00509968000148-1-000208/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split e cassete, instalados no Prédio Sede, Fórum Astolfo Serra, Prédio da rua de Santaninha, arquivo de Imperatriz e Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.  ",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO",
    "valor_estimado": 569953.56,
    "publicado_em": "2026-01-22T07:04:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 208,
    "atualizado_em": "2026-01-22T07:04:53.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900012026",
    "processo": "06172/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-06T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/208"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 170710,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "08001805900012026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-22T07:04:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/170710/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/170710/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 234
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-06T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}