{
  "compra": {
    "id": 683531,
    "pncp": "46634507000106-1-000525/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de revisão de garantia na aquisição dos veículos com 40.000 km do veículos SPIN ACTIV7 PLACAS GKE7G41 / CUF8D58, incluindo serviços de revisão com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos.\r\n\r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SALTO",
    "unidade": "Prefeitura Da Estância Turística De Salto",
    "valor_estimado": 4725.83,
    "publicado_em": "2025-08-18T08:40:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 22,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salto",
    "municipio_ibge": "3545209",
    "orgao_cnpj": "46634507000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 525,
    "atualizado_em": "2025-08-18T08:40:43.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de revisão de garantia programada aos 40.000 km dos veículos SPIN ACTIV7 PLACAS GKE7G41 / CUF8D58, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, conforme especificações do fabricante.\r\nOs referidos veículos são utilizados nas atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, sendo essencial para o transporte de materiais pedagógicos, apoio às unidades escolares e demais demandas da pasta. Diante disso, é imprescindível garantir sua perfeita condição de uso, segurança e conservação.\r\nA revisão prevista para os 40.000 km é uma exigência da garantia de fábrica, sendo obrigatória sua realização em empresa autorizada e especializada, com fornecimento de peças originais, a fim de manter a validade da garantia contratual e evitar prejuízos ao patrimônio público.\r\nRessalta-se que os serviços a serem contratados devem ser executados por empresa credenciada pela montadora, com mão de obra qualificada e disponibilidade de peças compatíveis com o modelo, assegurando a qualidade e a confiabilidade da manutenção preventiva.\r\n",
    "processo": "4511/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634507000106/2025/525"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1769375,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-18T08:40:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1769375/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1769375/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 394
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}