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    "id": 685259,
    "pncp": "00509968000148-1-002595/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para realizar a contabilidade dos recursos privados do Programa de Assistência Médica à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5 SAÚDE. O valor total estimado da contratação para 2 (dois) anos é de R$122.718,72. ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2595,
    "atualizado_em": "2025-08-18T13:05:56.000Z",
    "informacao_complementar": "Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
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