{
  "compra": {
    "id": 685489,
    "pncp": "46523114000117-1-000239/2025",
    "objeto": " - Trata- se de participação dos servidores: Thiago Pereira da Silva, George Hilton da Silva e\r\nMarcelo Aparecido de Salles na 36º Reunião ordinário da Secretaria Nacional do Consumidor\r\ncom os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a serem realizadas\r\npresencialmente, na cidade de Porto Alegre – Rio Grande o Sul – RS.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES",
    "unidade": "Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes",
    "valor_estimado": 13857.04,
    "publicado_em": "2025-08-18T13:52:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Embu das Artes",
    "municipio_ibge": "3515004",
    "orgao_cnpj": "46523114000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 239,
    "atualizado_em": "2025-08-18T13:52:04.000Z",
    "informacao_complementar": " - Trata- se de participação dos servidores: Thiago Pereira da Silva, George Hilton da Silva e\r\nMarcelo Aparecido de Salles na 36º Reunião ordinário da Secretaria Nacional do Consumidor\r\ncom os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a serem realizadas\r\npresencialmente, na cidade de Porto Alegre – Rio Grande o Sul – RS.\r\nRessaltamos a importância da participação dos representantes do Procon em tais eventos,\r\nvisto que serão discutidos temas de extrema relevância ao Direito do Consumidor e que\r\nreforça a necessidade de atualização de informações para atuação nos atendimentos aos\r\nmunícipes, bem como na realização dos projetos e programas realizados pelo Procon de Embu\r\ndas Artes.",
    "processo": "650/2025",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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