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  "compra": {
    "id": 686121,
    "pncp": "00394502002864-1-003673/2025",
    "objeto": "Contratação emergencial para serviços de marcenaria, com confecção e instalação de móveis planejados e portas avariadas, pertencentes a condômino particular, em decorrência de incidente hidráulico ocorrido em imóvel funcional de propriedade da União, localizado sobre os apartamentos atingidos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ",
    "valor_estimado": 14100,
    "publicado_em": "2025-08-18T15:35:32.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaguaí",
    "municipio_ibge": "3302007",
    "orgao_cnpj": "00394502002864",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3673,
    "atualizado_em": "2025-08-18T15:35:32.000Z",
    "informacao_complementar": "    • Evitar litigância judicial e custos adicionais à União, decorrentes de eventual ação indenizatória;\n    • Preservar a boa-fé nas relações jurídicas e administrativas;\n    • Garantir a segurança e bem-estar dos condôminos, em consonância com o dever legal de conservação e manutenção das edificações previsto no art. 1.336, inciso IV, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil);\n    • Atender ao interesse público e princípio da eficiência administrativa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.",
    "processo": "63135.001394/2025-74",
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