{
  "compra": {
    "id": 688299,
    "pncp": "42498600000171-1-004021/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços de Apoio Técnico a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, para o gerenciamento dos Programas desenvolvidos pela Subsecretaria Executiva e pelo Programa de Saneamento Ambiental.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "SECRETARIA DE EST.DO AMB.E SUSTENTABILIDADE",
    "valor_estimado": 30144534.33,
    "publicado_em": "2025-08-15T07:09:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-15T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-16T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 4021,
    "atualizado_em": "2025-10-01T07:47:47.000Z",
    "informacao_complementar": "Concorrência 001/2025- Os dados desta licitação estão disponíveis no processo SEI-070001/000073/2025 e no Site da SEAS- https://www.rj.gov.br/seas/Licita%C3%A7%C3%B5es-e-Contratos Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92821703900012025",
    "processo": "070001/000073/202",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-15T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-16T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/4021"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1785440,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92821703900012025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-15T07:09:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1785440/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1785440/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 396
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-15T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-16T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}