{ "compra": { "id": 690446, "pncp": "11718406000120-1-000132/2025", "objeto": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO INSUMOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DO APARELHO A SER LOCADO, PARA ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", "valor_estimado": 59400, "publicado_em": "2025-08-15T09:23:46.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "11718406000120", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 132, "atualizado_em": "2025-08-15T11:54:58.000Z", "informacao_complementar": "A AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/ODONTOLÓGICO-HOSPITALARES NO CEO (CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA) PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COMPROMETE GRAVEMENTE O DIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS COM SEGURANÇA E PRECISÃO, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS PACIENTES E INTERROMPENDO PROCEDIMENTOS JÁ INICIADOS INVIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS À COMUNIDADE ARACAJUANA. DEVIDO A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DESTES SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, TORNA-SE NECESSÁRIO EQUIPÁ-LO CONFORME PRECONIZA AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (RDCS); RDC 611/2022. A PREMISSA DESTE PROJETO É O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO. A ADOÇÃO DO MODELO DE LOCAÇÃO GERA INÚMEROS BENEFÍCIOS AO SETOR PÚBLICO JÁ QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE DE IMOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE ALTOS INVESTIMENTOS NA AQUISIÇÃO DOS BENS, NEM MESMO PARA A CONSTANTE MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA INSTALADA, COM CUSTOS GERADOS PELA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DO PARQUE INSTALADO. ALÉM DE NÃO HAVER DESCONTINUIDADE POR QUEBRA DE EQUIPAMENTO E/OU ACESSÓRIOS. A LOCAÇÃO EM QUESTÃO VISA ATENDER A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA AOS PACIENTES CRÍTICOS ASSISTIDOS NO CEO (CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO SUBSIDIAR PARÂMETROS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS ADEQUADOS À EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA UNIDADE. O CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE PARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ENCONTRA-SE EM FASE DE ENCERRAMENTO E O EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS QUE SUBSIDIAM DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. PARALELAMENTE, ENCONTRA-SE EM TRÂMITE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO MESMO OBJETO, O QUAL ESTÁ EM ANDAMENTO COM OS SETORES RESPONSÁVEIS. 2.7 2.8 2.9 CONSIDERANDO QUE SÃO SERVIÇOS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, A LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO INSUMOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DO APARELHO A SER LOCADO. É ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM ESPECIAL DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO –REGISTRO DE PREÇOS EM TEMPO HÁBIL PARA EVITAR A DESASSISTÊNCIA, CONSIDERANDO QUE TAL PROCESSO TRAMITA PELO 1DOC – MEMORANDO Nº7.969/2025, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA ESTÁ EM FASE INICIAL, OU SEJA, LEVARÁ UM TEMPO INDEFINIDO ATÉ SER OFICIALMENTE HOMOLOGADO FUNDAMENTAL É A NECESSIDADE PÚBLICA PERMANENTE E CONTÍNUA A SER SATISFEITA ATRAVÉS DE UM SERVIÇO, QUE, SE INTERROMPIDO, PODE COMPROMETER O CUMPRIMENTO REGULAR DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ENTE CONTRATANTE. \nPOR FIM, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICOS, JUSTIFICAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REFERIDO OBJETO.", "processo": "DI0566/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11718406000120/2025/132" }, "documentos": [ { "id": 1783332, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-15T09:23:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1783332/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1783332/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1783333, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "PARECER_PGM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-08-15T09:23:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1783333/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1783333/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1783334, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "JUSTIFICATIVA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-08-15T09:23:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1783334/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1783334/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1783335, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "PARECER_TECNICO", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-08-15T09:23:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1783335/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1783335/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 395 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }