{
  "compra": {
    "id": 6907,
    "pncp": "18338178000102-1-000355/2025",
    "objeto": "Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em realizar a prestacao de servicos ambientais para a Prefeitura de Juiz de Fora, via Secretaria de Meio Ambiente e Mudancas Climaticas, visando o corte de arvores com altura a superior a 10 metros, o plantio, transplante, destoca de raizes, reconformacao de calcadas e a destinacao correta dos residuos gerados pelos servicos prestados nas areas publicas do municipio, como vias, pracas e imoveis publicos, para atender demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Mudancas Climaticas - SMAMC",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA",
    "unidade": "Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM",
    "valor_estimado": 0.01,
    "publicado_em": "2026-02-09T10:01:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2028-02-09T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Juiz de Fora",
    "municipio_ibge": "3136702",
    "orgao_cnpj": "18338178000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 355,
    "atualizado_em": "2026-02-09T10:01:26.000Z",
    "informacao_complementar": "Com vistas ao Credenciamento, os interessados poderao se inscrever a qualquer tempo a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, nos termos e prazo do edital e Termo de Referencia - Anexo A, EXCLUSIVAMENTE, atraves do preenchimento do formulario eletronico especifico, por meio do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. O Edital do Chamamento Publico para o credenciamento tera vigencia de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da primeira publicacao do aviso no Diario Oficial do Municipio e no Portal Nacional de Contratacoes Publicas.",
    "processo": "14.636",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-09T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2028-02-09T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2028-02-04",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/355"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 14322,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL CREDENCIAMENTO.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:01:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/14322/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/14322/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 14323,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ETP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:01:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/14323/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/14323/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 14324,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:01:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/14324/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/14324/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 14325,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:01:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/14325/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/14325/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 215
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-09T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2028-02-09T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2028-02-04",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}