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    "id": 692749,
    "pncp": "19432705000106-1-000192/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA-ME, TITULAR DO CNPJ 25177893000176, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO MARCOS PAULO COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 29/06/25, 23H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 10.000,00. E-MAIL: NOVAMANHA2000@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99930-9732",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 10000,
    "publicado_em": "2025-08-15T08:57:08.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T08:57:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA - ME, TITULAR DO CNPJ 25177893000176 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: MARCOS PAULO É NATURAL DE ARACAJU (SE), NASCIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 1975, E POSSUI AMPLA TRAJETÓRIA COMO INSTRUMENTISTA, CANTOR E COMPOSITOR. SUA ATUAÇÃO ARTÍSTICA É MARCADA POR FORTES RAÍZES NA CULTURA NORDESTINA, COM INFLUÊNCIAS DIRETAS DE SEU PAI, LUIZ PAULO, E DE ÍCONES COMO LINDÚ, DOMINGUINHOS, JACKSON DO PANDEIRO, GENIVAL LACERDA, ZINHO E LUIZ GONZAGA. SUA FORMAÇÃO MUSICAL É PROFUNDAMENTE INSPIRADA EM GÊNEROS TRADICIONAIS COMO BAIÃO, FORRÓ, XOTE E CHORO, O QUE O TORNA UM REPRESENTANTE AUTÊNTICO E RELEVANTE DA MÚSICA POPULAR NORDESTINA. SUA PERFORMANCE SINGULAR E ESTILO PRÓPRIO O TORNARAM FIGURA CONHECIDA E RESPEITADA NO CENÁRIO CULTURAL REGIONAL. ALÉM DISSO, TRATA-SE DE ARTISTA COM REPERTÓRIO AUTORAL E IDENTIDADE CONSOLIDADA, CUJA CONTRATAÇÃO ATENDE AOS OBJETIVOS DO PROJETO PROPOSTO, BUSCANDO VALORIZAR E DIFUNDIR A MÚSICA NORDESTINA DE RAIZ. A ESCOLHA DE MARCOS PAULO SE JUSTIFICA PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO QUE SUA APRESENTAÇÃO TEM CARÁTER ARTÍSTICO SINGULAR E NÃO É SUBSTITUÍVEL POR OUTRO PROFISSIONAL SEM PREJUÍZO À PROPOSTA CULTURAL PRETENDIDA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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