{
  "compra": {
    "id": 693040,
    "pncp": "19432705000106-1-000209/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO LUCAPINEYRO 03243801516, TITULAR DO CNPJ 24881254000124, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO NINO KARVAN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 27/06/25, 22H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 30.000,00 E-MAIL: LUCAPINEYRO1906@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99640-3723",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:06:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 209,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:06:57.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA LUCAPINEYRO 03243801516, TITULAR DO CNPJ 24881254000124 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: NINO KARVAN É UM MULTI-ARTISTA COM 25 ANOS DE CARREIRA, CUJA TRAJETÓRIA CONSOLIDADA E RECONHECIMENTO ARTÍSTICO O TORNAM UMA ESCOLHA QUALIFICADA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO. SEU MAIS RECENTE ÁLBUM AUTORAL, “CORAÇÃO BATE POR VOCÊ”, REPRESENTA UMA VALORIZAÇÃO DOS RITMOS NORDESTINOS DO FORRÓ, COM FORTE LIGAÇÃO À CULTURA REGIONAL. O ARTISTA TEM VASTA EXPERIÊNCIA, TENDO SE APRESENTADO AO LADO DE NOMES DE RENOME NACIONAL, COMO CHICO CÉSAR, BETH CARVALHO, MORAES MOREIRA, E BELCHIOR, ALÉM DE PARTICIPAR DA BANDA ANAVANTOU, QUE REALIZOU TURNÊS PELA EUROPA. SEU NOVO SHOW “MANDACARU FULORÔ” É MARCADO PELA INTERPRETAÇÃO DE REPERTÓRIO QUE MISTURA CLÁSSICOS DO CANCIONEIRO NORDESTINO COM MÚSICAS AUTORAIS, ACOMPANHADO POR MÚSICOS DE ALTA COMPETÊNCIA TÉCNICA. RELEVÂNCIA CULTURAL E REGIONAL: O RETORNO DE NINO KARVAN AO MERCADO NORDESTINO, APÓS UMA DÉCADA DEDICADO À EUROPA, REFORÇA SEU COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, REVISITANDO RITMOS TRADICIONAIS COMO XOTE, XAXADO, BAIÃO E GALOPE. SUA VOZ E PERFORMANCE REMETEM ÀS RAÍZES DOS ABOIADORES E CANTADORES NORDESTINOS, TRAZENDO AUTENTICIDADE E FORTE APELO CULTURAL À APRESENTAÇÃO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "processo": "IN0290/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/209"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1779605,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-15T11:06:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1779605/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1779605/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 397
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}