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    "pncp": "19432705000106-1-000219/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO SAMUEL MOTA MENDONÇA JUNIOR ME, TITULAR DO CNPJ 17705246000161, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO DUDU MORAL COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 25/06/25, 22H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 40.000,00 E-MAIL: SMEMPREENDIMENTOS-ME@OUTLOOK.COM CONTATO: (79) 99918-3329",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 40000,
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    "municipio": "Aracaju",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:16:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA SAMUEL MOTA MENDONÇA JUNIOR ME, TITULAR DO CNPJ 17705246000161 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA DUDU MORAL É UMA DAS ATRAÇÕES MAIS DESTACADAS DO CENÁRIO MUSICAL DE ARACAJU, ESPECIALMENTE RECONHECIDA POR SEU ESTILO ANIMADO E ATUAL DE FORRÓ ELETRÔNICO. NATURAL DE ARACAJU, SERGIPE, DUDU MORAL INICIOU SUA TRAJETÓRIA MUSICAL TOCANDO TROMPETE NA FILARMÔNICA DE ITABAIANA E, POSTERIORMENTE, INGRESSOU NO CORAL OS CANARINHOS DE ARACAJU. AOS 17 ANOS, COMEÇOU A CANTAR EM UMA BANDA E, EM 2012, FORMOU A BANDA “ESQUEMA PARALELO”, VOLTADA PARA O SERTANEJO UNIVERSITÁRIO. EM 2014, INICIOU SUA CARREIRA SOLO, LANÇANDO O PROJETO \"LC ELÉTRICO\", QUE MISTURA FORRÓ ELETRÔNICO COM INFLUÊNCIAS DE OUTROS GÊNEROS POPULARES. EM 2024, DUDU MORAL SE APRESENTOU NO ARRAIÁ DO POVO, EVENTO REALIZADO NA ORLA DE ATALAIA, EM ARACAJU. NA SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO, ELE SUBIU AO PALCO ROGÉRIO ÀS 19H, ABRINDO A NOITE COM SEU ESTILO CONTAGIANTE. EM SEGUIDA, SE APRESENTARAM JM PUXADO, P10 E JONAS ESTICADO, MANTENDO A ANIMAÇÃO DO PÚBLICO MESMO COM A CHUVA QUE CAIU DURANTE A NOITE E MADRUGADA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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