{"compra":{"id":693082,"pncp":"19432705000106-1-000221/2025","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, TITULAR DO CNPJ 2435075000120, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO JOÃO LACERDA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 25/06/25, 20H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 50.000,00 E-MAIL: INCONTATOSE@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99644-5110","uf":"SE","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade":"FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE","valor_estimado":50000,"publicado_em":"2025-08-15T11:16:38.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":7,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"19432705000106","ano_compra":2025,"sequencial_compra":221,"atualizado_em":"2025-08-15T11:16:38.000Z","informacao_complementar":"A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, TITULAR DO CNPJ 2435075000120 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: JOÃO LACERDA, CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR, 46 ANOS DE IDADE E 35 ANOS DE CARREIRA MUSICAL. NASCIDO EM CAMPINA GRANDE-PB NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 1979, RESIDINDO EM RECIFE HÁ 29 ANOS. APAIXONADO PELA MÚSICA NORDESTINA, MOSTROU CEDO O SEU TALENTO PARA A MÚSICA; AOS 11 ANOS SURGIU A OPORTUNIDADE DE GRAVAR COM SEU PAI, GENIVAL LACERDA NO STUDIO MOSH EM SÃO PAULO A MÚSICA “O DENGO DA NENÉM” DO LP NEGÓCIO DA CHINA (1990); TAMBÉM PARTICIPOU DO LP AQUI SÓ TEM FORRÓ (1991) COM A MÚSICA “LA VEM ELA”, EM 1992 PARTICIPOU DAS MÚSICAS “MENINA LINDA” E “TEM JACUTINGA” DO ALBUM “RAMBO DO SERTÃO”. A PARTIR DAÍ, ELE SEGUIU A CARREIRA ARTÍSTICA ATÉ OS DIAS DE HOJE. NO ANO DE 2022 FOI LANÇADO UM SINGLE COM A MÚSICA “ANEL DO ÊNIO” DE COMPOSIÇÃO DE LÉO BONNY. UMA MÚSICA CÔMICA E QUE AGRADOU O PÚBLICO PELA IRREVERÊNCIA. O CLIPE TEM MAIS DE 50 MIL VISUALIZAÇÕES NO YOUTUBE E O ÁUDIO DISPONÍVEL NAS PLATAFORMAS SONORAS. EM MAIO DE 2022 JOÃO LACERDA RECEBE NUMA REUNIÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE, POR INICIATIVA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ. O ANO DE 2024 FOI MARCADO PELA JUNÇÃO DE DOIS PARAIBANOS, JOÃO LACERDA E NOVINHO DA PARAÍBA. ESSA PARCERIA VEM RENDENDO GRANDE REPERCUSSÃO COM O CLIPE “PARAÍBA JOIA RARA” DE COMPOSIÇÃO DE TOM OLIVEIRA. EM 2024, EM PARCERIA COM O CANTOR DOUGLAS GAVIÃO, JOÃO GRAVOU A MÚSICA “CHAMEGO SÓ - SERGIPE PAÍS DO FORRÓ” DE COMPOSIÇÃO DE ROGÉRIO CARDOSO. FOI UM PASSEIO PELAS BELEZAS NATURAIS E CIDADES TURÍSTICAS DO ESTADO, CAPELA, AREIA BRANCA, ESTÂNCIA E ARACAJU. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.","processo":"IN0279/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/221"},"documentos":[{"id":1779212,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"EDITAL","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-15T11:16:38.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1779212/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1779212/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":398},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}