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    "id": 693091,
    "pncp": "19432705000106-1-000227/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO RUAN DE JESUS COSTA, TITULAR DO CNPJ 46107374000101, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO ZITO E ZETY COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 24/06/25, 22H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 10.000,00 E-MAIL: RUANJCOSTA@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99953-1826",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 10000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:18:20.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 227,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:18:20.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA RUAN DE JESUS COSTA, TITULAR DO CNPJ 46107374000101 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA ZITO E ZETY É UMA DAS DUPLAS MAIS TRADICIONAIS DO FORRÓ NORDESTINO, ESPECIALMENTE RECONHECIDA POR SEU ESTILO AUTÊNTICO DE FORRÓ DE VAQUEJADA. COM UMA CARREIRA CONSOLIDADA, A DUPLA É CONHECIDA COMO \"OS REIS DA VAQUEJADA\" E POSSUI UMA DISCOGRAFIA COM MAIS DE 13 ÁLBUNS, LANÇADOS PELA GRAVADORA SOM TROPICAL. ENTRE SEUS MAIORES SUCESSOS ESTÃO MÚSICAS COMO \"CAMA DE CASAL\", \"VAQUEIRO APAIXONADO\" E \"ALIANÇA DEVOLVIDA\", QUE CONTINUAM A SER APRECIADAS PELOS FÃS DO GÊNERO. EM 2024, A BANDA SE APRESENTOU NO ARRAIÁ DA CLEMILDA, EVENTO REALIZADO EM SÃO CRISTÓVÃO, SERGIPE, NO DIA 25 DE JUNHO, ÀS 23H30. O EVENTO CONTOU COM DIVERSAS ATRAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS, CELEBRANDO A CULTURA NORDESTINA E O FORRÓ TRADICIONAL. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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