{
  "compra": {
    "id": 693103,
    "pncp": "19432705000106-1-000234/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO JOANDERSON SOARES ALVES, TITULAR DO CNPJ 33464078000116, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO JOBA ALVES COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 23/06/25, 22H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 30.000,00 E-MAIL: JOBARALACOXA@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99128-9952",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:20:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 234,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:20:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA JOANDERSON SOARES ALVES, TITULAR DO CNPJ 33464078000116 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E A NECESSIDADE DE VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS QUE REPRESENTAM A CULTURA TRADICIONAL NORDESTINA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JOBA E FORRÓ RALACOXA, COM BASE NOS SEGUINTES FUNDAMENTOS: 1. RELEVÂNCIA CULTURAL E ARTÍSTICA: JOBA É ARTISTA SERGIPANO RECONHECIDO POR SUA ATUAÇÃO COMO CANTOR, COMPOSITOR E SANFONEIRO, COM FORTE INSERÇÃO NA CENA MUSICAL LOCAL. SUAS CANÇÕES AUTORAIS, COMO “MINHA TRADIÇÃO” E “CANÇÃO À CIDADE MÃE”, SÃO REFERÊNCIAS NO REPERTÓRIO CULTURAL DA CIDADE DE ARACAJU E DE SERGIPE. 2. CONTRIBUIÇÃO À PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS: COM ESTILO VOLTADO PARA O FORRÓ PÉ-DE-SERRA, JOBA ATUA NA DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DA MÚSICA TRADICIONAL NORDESTINA, ALINHADO COM OS OBJETIVOS DOS FESTEJOS JUNINOS, ESPECIALMENTE EM EVENTOS COMO FORRÓ CAJU, SÃO JOÃO NA PRAÇA, RASGADINHO E OUTROS. 3. ATUAÇÃO COMPROVADA EM EVENTOS PÚBLICOS: O ARTISTA JÁ INTEGROU DIVERSAS EDIÇÕES DE EVENTOS APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, COMO O FORRÓ CAJU (2022, 2023), O FASC – FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE OUTROS, DEMONSTRANDO COMPETÊNCIA TÉCNICA, RESPONSABILIDADE E ACEITAÇÃO DO PÚBLICO. 4. VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DA ECONOMIA CRIATIVA: A CONTRATAÇÃO DE JOBA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA CULTURAL DA REGIÃO, PROMOVENDO O ACESSO À CULTURA DE FORMA DEMOCRÁTICA E INCENTIVANDO A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DA CULTURA (LEI Nº 8.666/1993, QUANDO APLICÁVEL) E DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 5. COMPATIBILIDADE COM O PERFIL DO EVENTO: O REPERTÓRIO APRESENTADO PELO ARTISTA É ADEQUADO AO PÚBLICO DOS FESTEJOS JUNINOS E EVENTOS CULTURAIS POPULARES, PROMOVENDO UM AMBIENTE FESTIVO, SEGURO E DE VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES CULTURAIS DO POVO NORDESTINO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE JOBA E FORRÓ RALACOXA SE MOSTRA JUSTA, OPORTUNA E ALINHADA AOS OBJETIVOS CULTURAIS E SOCIAIS DO EVENTO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE O DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "processo": "IN0270/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/234"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1779126,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-15T11:20:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1779126/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1779126/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 394
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}