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    "pncp": "19432705000106-1-000235/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO CASSIANO COSTA DA SILVA JUNIOR 086.129.325-80, TITULAR DO CNPJ 47170680000155, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO CASSIANO DO FORRÓ COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 23/06/25, 20H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 4.000,00. E-MAIL: CASSIANOCOSTA12@HOTMAIL.COM CONTATO: (79) 99963-1488",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:20:41.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:20:41.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA CASSIANO COSTA DA SILVA JUNIOR 086.129.325-80, TITULAR DO CNPJ 47170680000155 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: CASSIANO DO FORRÓ É UM CANTOR E COMPOSITOR SERGIPANO QUE SE DESTACA NA CENA MUSICAL DE ARACAJU E EM TODO O ESTADO, ESPECIALMENTE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. ELE É CONHECIDO POR SUA ATUAÇÃO SOLO E TAMBÉM POR INTEGRAR A BANDA CASSIANO E BANDA DE FORRÓ. SEU REPERTÓRIO MISTURA FORRÓ TRADICIONAL COM INFLUÊNCIAS REGIONAIS, MANTENDO VIVA A CULTURA NORDESTINA. A MAIS DE 25 ANOS FOI CRIADO O TRIO CHAMADO DE CASSIANO DO FORRÓ E JÁ PASSOU POR DIVERSOS EVENTOS COMO: FORRÓ CAJU, RUA DE SÃO JOÃO, FESTA DO CATETE, CARIRI, ARRAIÁ DO POVO, TV APERIPÊ, ENTRE OUTROS. EM 2024, CASSIANO SE APRESENTOU NA PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDONA DO TURISTA, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO DE SERGIPE NA RUA SÃO JOÃO, EM ARACAJU. SUA APRESENTAÇÃO OCORREU NO DIA 5 DE AGOSTO, ÀS 19H30, AO LADO DOS MENINOS DO FORRÓ E DA BANDA CAFÉ SUADO. ALÉM DISSO, CASSIANO E BANDA DE FORRÓ TAMBÉM MARCARAM PRESENÇA NO FORRÓ CAJU 2018, EVENTO TRADICIONAL DA CIDADE QUE REÚNE ARTISTAS LOCAIS E NACIONAIS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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