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    "pncp": "19432705000106-1-000236/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO ROGÉRIO DOS SANTOS PRADO, TITULAR DO CNPJ 22535097000170, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO RÓGER KBELERA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 23/06/25, 19H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 8.000,00 E-MAIL: ROGERKBELERA@YAHOO.COM CONTATO: (11) 94848-1147",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 8000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA ROGÉRIO DOS SANTOS PRADO, TITULAR DO CNPJ 22535097000170 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: ROGER KBELERA É UM CANTOR E COMPOSITOR NATURAL DE ARACAJU, SERGIPE, QUE INICIOU SUA CARREIRA MUSICAL EM SÃO PAULO, EM 1996, SE APRESENTANDO EM BARES DO LARGO DA MATRIZ. ELE É CONHECIDO POR SEU ESTILO MUSICAL QUE MISTURA FORRÓ, REGGAE, SAMBA E MPB, COM LETRAS QUE ABORDAM TEMAS COMO IDENTIDADE NORDESTINA, CRÍTICA SOCIAL E POESIA POPULAR. EM 2018, ROGER KBELERA PARTICIPOU DO FESTIVAL \"UM BANQUINHO, UMA CANÇÃO\", PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE SERGIPE (SECULT), E FOI CLASSIFICADO PARA A ETAPA FINAL DO EVENTO, DESTACANDO-SE POR SUAS MÚSICAS AUTORAIS . EM 2019, ELE SE APRESENTOU NO \"ARRAIÁ DO POVO\", EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS DA ORLA DE ATALAIA, EM ARACAJU, AO LADO DE ARTISTAS COMO GENIVAL LACERDA, TRIO NORDESTINO E SILVÉRIO PESSOA EM 2024, ROGER KBELERA PARTICIPOU DA 7ª EDIÇÃO DA BLITZ CULTURAL, FESTIVAL PROMOVIDO PELO GRUPO BOCA DE CENA, REALIZADO NA PRAÇA OSVALDO MENDONÇA, NO BAIRRO BUGIO, EM ARACAJU. DURANTE O EVENTO, ELE SE APRESENTOU COM O MÚSICO ALTEMIR, OFERECENDO AO PÚBLICO UMA MISTURA DE RITMOS E POESIAS. ALÉM DE SUAS APRESENTAÇÕES AO VIVO, ROGER KBELERA LANÇOU O CD INDEPENDENTE INTITULADO \"NORDESTINA ARACAJUANO\". A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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