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    "pncp": "19432705000106-1-000239/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EUCLIDES DOS SANTOS ANASTACIO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 26769077515, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “TRIO TODESCHINI DO NORDESTE”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24 DE JUNHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 13:00 H, COM DURAÇÃO DE 2:00 H (DUAS HORAS) NA RUA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA.",
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EUCLIDES DOS SANTOS ANASTACIO, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O TRIO TODESCHINI DO NORDESTE É UM GRUPO MUSICAL CONHECIDO POR SEU FORRÓ E POR SUA LIGAÇÃO COM O FOLCLORE, COM O BATERISTA GEORGE DESTACANDO A INFLUÊNCIA DO PAI, QUE TOCAVA INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM SUA TRAJETÓRIA. O NOME \"TODESCHINI\" FAZ REFERÊNCIA À FAMOSA FÁBRICA DE ACORDEÕES FUNDADA POR LUIZ MATHEUS TODESCHINI, QUE TEVE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO MUSICAL BRASILEIRO, ESPECIALMENTE NO FORRÓ. A HISTÓRIA DA FÁBRICA TODESCHINI COMEÇA EM 1916, QUANDO LUIZ MATHEUS TODESCHINI FUNDOU A FÁBRICA DE ACORDEÕES EM BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DO SUL. A EMPRESA GANHOU RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E SEUS ACORDEÕES ERAM MUITO APRECIADOS POR MÚSICOS DE DIVERSOS ESTILOS, INCLUINDO O FORRÓ. A FÁBRICA, EM SEU AUGE, CHEGOU A EMPREGAR MAIS DE 700 PESSOAS E PRODUZIR CERCA DE 1.500 ACORDEÕES POR MÊS. EM 1971, UM INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES ATINGIU A FÁBRICA, DESTRUINDO GRANDE PARTE DAS INSTALAÇÕES, MÁQUINAS E MATERIAIS. APÓS O INCIDENTE, A EMPRESA REDIRECIONOU SUAS ATIVIDADES PARA O RAMO MOVELEIRO, ONDE ATUA ATÉ OS DIAS ATUAIS. APESAR DA MUDANÇA, O LEGADO DO ACORDEÃO TODESCHINI PERMANECE VIVO, COM MUITOS MÚSICOS AINDA UTILIZANDO E APRECIANDO SEUS INSTRUMENTOS, E COM OFICINAS ESPECIALIZADAS NA MANUTENÇÃO DESSES INSTRUMENTOS. O TRIO TODESCHINI DO NORDESTE, COM SUA PAIXÃO PELO FORRÓ E FORTE CONEXÃO COM A CULTURA LOCAL, LEVA ADIANTE O NOME TODESCHINI, HONRANDO A TRADIÇÃO MUSICAL ASSOCIADA À MARCA. O GRUPO, JUNTO COM OUTROS COMO OS CABRA DA PESTE E DIALETO NORDESTINO, REPRESENTA A DIVERSIDADE DO FORRÓ E A INFLUÊNCIA DA MÚSICA NORDESTINA NA CULTURA BRASILEIRA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.",
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