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    "pncp": "19432705000106-1-000240/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNNO IAGO SILVA MOURA ARAUJO 02524653501 INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 45.851.628/0001-39, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “FORRÓ OS PÉ DE CANA”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 22 DE JUNHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 18:00 H, COM DURAÇÃO DE 2:00 H (DUAS HORAS) NA RUA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA .",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNNO IAGO SILVA MOURA ARAUJO 02524653501, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: FUNDADA EM 2015, O FORRÓ OS PÉ DE CANA É COMPOSTO POR CINCO COMPONENTES QUE TEM COMO OBJETIVO INOVAR E LEVAR A CULTURA E A MÚSICA DE SERGIPE PARA O MUNDO. UTILIZANDO ELEMENTOS TÍPICOS DO PÉ DE SERRA EM COVERS DE SUCESSO E MÚSICAS AUTORAIS BEM HUMORADAS. APESAR DE NOVA, O FORRÓ OS PÉ DE CANA, TEM SE APRESENTADO NOS PRINCIPAIS BARES E CASAS DE SHOW DE ARACAJU, ALÉM DE FESTAS PARTICULARES. A BANDA JÁ TEM UM EP GRAVADO CONTENDO 5 MÚSICAS, SENDO 3 FAIXAS AUTORAIS E 2 OUTRAS DE COVERS. A BANDA FORRÓ OS PÉ DE CANA É COMPOSTA 05 INTEGRANTES, SENDO OS INSTRUMENTOS: SANFONA, ZABUMBA, TRIÂNGULO, PÍFANO, PANDEIRO DE COURO E VIOLÃO. PARA O ANO DE 2024, O FORRÓ OS PÉ DE CANA TEM COMO OBJETIVO LANÇAR O SEU ÁLBUM E SER CONHECIDO EM TODO O ESTADO DE SERGIPE E EM ESTADOS PRÓXIMOS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.",
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