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    "pncp": "19432705000106-1-000241/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA71172238553 INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 33.625.588/0001-28, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “FORRÓ OS TRÊS MULEQUES”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 22 DE JUNHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 16:00 H, COM DURAÇÃO DE 2:00 H (DUAS HORAS) NA RUA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA .",
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    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA71172238553, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O GRUPO FOI CRIADO A PARTIR DE UMA BRINCADEIRA ENTRE MÚSICOS AMIGOS, QUE SE REUNIAM QUASE SEMPRE COM O INTUITO DE SE DIVERTIR E CURTIR UM FORROZINHO PÉ DE SERRA. O NOME DO GRUPO “FORRÓ OS TRÊS MULEQUES”, NASCEU A PARTIR DA FORMA IRREVERENTE E ALEGRE, SOBRETUDO DEVIDO AS BRINCADEIRAS FEITAS PELOS SEUS INTEGRANTES DURANTE OS SHOWS E EXIBIÇÕES. E COM UM JEITO “MULEQUE” E FESTEIRO, A BANDA VEM CATIVANDO CADA VEZ MAIS UM PÚBLICO FIEL, E SENDO CONSAGRADOS PELO PÚBLICO COMO UM DOS MELHORES GRUPOS DE FORRÓ PÉ DE SERRA EM SERGIPE E ALÉM FRONTEIRAS ONDE VÊM REALIZANDO SEUS SHOWS EM VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS, EXEMPLO DISSO É QUE O FORRÓ OS TRÊS MULEQUES”, SÃO PENTA – CAMPEÕES DO PRÊMIO TROFÉU “ SANFONA DE OURO EM 2012, 2017, 2019, 2020 E 2021. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.",
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