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    "pncp": "19432705000106-1-000243/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.' 33.572.384/0001-76, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE\n\"ANTÔNIO CARLOS DU ARACAJU\", PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO \"FORRÓ CAJ 2025\", NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 18:30H E TÉRMINO AS 20:00H COM DURAÇÃO DE LH E 30 MINUTOS, NA PRAÇA HILTON LOPES, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.° 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES\nCONTATO: (79) 9 9978-2333/ 9 9628-2342\nE-MAIL: ANTONIOCARLOSDUARACAJU@GMAIL.COM",
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, \"ANTÔNIO CARLOS DU ARACAJU,\" ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES:\nANTÔNIO CARLOS DU ARACAJU RECEBENDO COMENDA DO DES. EDSON ULICES, DO GOV. JAKSON BARRETO E DO SECR. DA CULTURA ELBER BATALHA - 2015\nANTONIO CARLOS DU ARACAJU, NASCIDO NO SERTÃO DE PORTO DA FOLHA(SE), GRADUADO EM JORNALISMO\nPÓS-GRADUADO\nEM \"SERGIPE - SOCIEDADE & CULTURA\"; GANHOU O PRÊMIO DE MELHOR CD DO ANO DE 2005 PELO CD\nVIDA\nDE\nGADO:\nENTRE 2005 E 2006 REALIZOU O CONCERTO \"ISSO É LÁ COM SANTO ANTÔNIO\" COM A ORQUESTRA SINFÔNICA DE\nSERGIPE\nEM\nARACAJU ( TEATRO TOBIAS BARRETO, E PRAÇA FAUSTO CARDOSO) SÃO CRISTÓVÃO ( FESTIVAL DE ARTE), PORTO\nDA\nABERTURA DA FESTA DO VAQUEIRO): DIRETOR MUSICAL DE UM ELENCO DO PROJETO PIXINGUINHA DA\nFUNARTE\nFOLHA\nRIO\nJANEIRO /1985; RECEBEU A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL TOBIAS BARRETO (LEI\n2559\nDE\nDE\nNOVEMBRO DE 1985) OUTORGADA PELO ENTÃO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, DR° JACKSON BARRETO DE\nLIMA, E PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA ÉLBER ANDRADE BATALHA DE GÓES; É MEMBRO DO\nMAC\nMOVIMENTO DE APOIO CULTURAL DA ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS; DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2006\nRECEBEU\nPRÊMIO \"MEDALHA DE OURO DA QUALIDADE BRASIL\", EM SALVADOR. PRÊMIO INSTITUÍDO PELA ITÁLIA LOGO APÓS\nFIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL; RECEBEU TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO PELA CÂMARA MUNICIPAL\nDE\nARACAJU, DE ITABAIANA, DE AREIA BRANCA E DE PORTO DA FOLHA; EM 2008 RECEBEU A \"COMENDA 15 DE NOVEMBRO\" DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE SERGIPE; PRESTOU CONSULTORIA PARA A MONTAGEM DA SALA DO\nCICLO\nDO COURO EM SERGIPE PARA O \"MUSEU DA GENTE SERGIPANA\" EM 2011; PARTICIPOU DO PROGRAMA\n\"SÃO\nJOÃO\nDO NORDESTE\" DA REDE GLOBO (JUNHO-2006) GRAVADO NO RECIFE (PE); MONTOU COM A REDE GLOBO ESPECIAL\nPARA\nO PROGRAMA \"TERRA SERIGY\" O DOCUMENTÁRIO \"VIDA DE GADO\" SOBRE A CULTURA VAQUEIRA DE PORTO DA\nFOLHA.\nESTE\nDOCUMENTÁRIO FOI EXIBIDO DIA 1°, DE JANEIRO DE 2009, PELA GLOBO NEWS E JÁ FOI REPETIDO DIVERSAS VEZES;\nCOMPÔS\nHINO OFICIAL PARA O JUBILEU DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PORTO DA FOLHA - 200\nANOS\nDE\nPARÓQUIA\n(2021); LANÇOU O CD FESTA DE RUA (FOLGUEDOS E BRINCANTES) NO MÊS DE ABRIL DE 2022, PELA LEI\nALDIR BLANC. FUNCAP.\nA REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021.",
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