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    "pncp": "19432705000106-1-000244/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA - ME, TITULAR DO CNPJ 25177893000176, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO JOÃO ARAÚJO COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 22/06/25, 23H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 8.000,00 E-MAIL: NOVAMANHA2000@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99146-4436",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 8000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:25:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA - ME, TITULAR DO CNPJ 25177893000176 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: NASCIDO EM ARACAJU/SE EM 1994, JOÃO É UM ARTISTA SERGIPANO, MÚSICO, CANTOR, COMPOSITOR E ESTUDANTE DE JORNALISMO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. VINDO DE UMA FAMÍLIA DE MÚSICOS E MAESTROS, AOS SETE ANOS DE IDADE GANHOU UMA SANFONA DE OITO BAIXOS DE SEU PAI, SENDO SEU \"BRINQUEDO\" QUANDO CRIANÇA, E COM ISSO DESENVOLVEU CONEXÃO COM O INSTRUMENTO DESDE A INFÂNCIA. ATUALMENTE JOÃO É MUSICO E CANTOR EM ARACAJU TOCANDO COMO SANFONEIRO E TECLADISTA COM DIVERSOS GRUPOS E ARTISTAS SERGIPANOS, SEMPRE BUSCANDO FOMENTAR A TRADICIONALIDADE DA MÚSICA REGIONAL, TANTO NORDESTINA, QUANTO SERGIPANA. ALUNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE E MEMBRO FUNDADOR DO PROJETO DE EXTENSÃO ALUNOS ARTISTAS, JOÃO COMPÔS DIVERSAS MÚSICAS INCLUINDO O REPENTE \"É MEU SERGIPE\" QUE VIAJA POR VÁRIOS PONTOS DO ESTADO E MOSTRA A RIQUEZA CULTURAL DA REGIÃO EM MEIO AO BRASIL. DESDE 2013, PARTICIPA COMO TECLADISTA DA BANDA BASE DO FESTIVAL DE MÚSICA DE LARANJEIRAS/SE, QUE OCORRE ANUALMENTE DENTRO DAS FESTIVIDADES DO ENCONTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO. SUA PRINCIPAL ATUAÇÃO NO MEIO MUSICAL É COMO TECLADISTA E ACORDEONISTA, TOCANDO COM BANDAS E ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS E CARREIRA SOLO TOCANDO E CANTANDO PREFERENCIALMENTE FORRÓ PÉ DE SERRA. NOS FESTEJOS JUNINOS DO ESTADO, ATUA COMO SANFONEIRO E CANTOR EM DIVERSOS GRUPOS DE FORRÓ, INCLUINDO TRIOS PÉ DE SERRA, BANDAS E QUADRILHAS. APRESENTA-SE EM EM EVENTOS PARTICULARES E NAS PRINCIPAIS FESTAS PÚBLICAS COMO: FORRÓ CAJU, ARRAIÁ DO POVO, FORRÓ SIRÍ, ENTRE OUTRAS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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