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    "id": 693131,
    "pncp": "19432705000106-1-000248/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 37.613.946/0001-33, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “FORRÓ JHON MATA”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJOS JUNINOS NO BAIRRO DA EMENDA DE CAMILO DANIEL”, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 21H00 HORAS E TÉRMINO AS 23:00H, COM DURAÇÃO DE 2H , NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO GETÚLIO VARGAS NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. EMENDA PARLAMENTAR Nº 214/2025. CONTATO: 79 99847-8919",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:25:39.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O CANTOR JHON MATTA O TOP DO FORROCHA, COMEÇOU SUA CARREIRA ARTÍSTICA EM 1993 EM BANDA DE AXÉ MUSIC, PASSANDO NO ANO 2000 ATUAR COMO CANTOR DE FORRÓ, PASSANDO PELAS BANDA CEBOLINHA FORRÓ BIS, FORROZÃO JOIA RARA E FORRÓ SELVAGEM, SENDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2016 PASSOU A CHAMASE JHON DA MATTA O TOP DO FORROCHA ATÉ OS DIAS DE HOJE. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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