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    "pncp": "19432705000106-1-000253/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO MARIA LUIZA SILVA AZEVEDO, TITULAR DO CNPJ , REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO LUIZA LU AZEVEDO COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 22/06/25, 22H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 5.000,00 E-MAIL: LUIZAAZEVEDOJULIA@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99603-0782",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 5000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:27:09.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA MARIA LUIZA SILVA AZEVEDO, TITULAR DO CNPJ ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A CANTORA LUÍZA LU, NATURAL DE ARACAJU, SERGIPE, É UMA ARTISTA EM ASCENSÃO NO CENÁRIO DA MÚSICA POPULAR NORDESTINA, COM UMA TRAJETÓRIA MARCADA PELA VERSATILIDADE, IDENTIDADE CULTURAL E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES MUSICAIS DA REGIÃO. COM UM TIMBRE FORTE E EXPRESSIVO, LUÍZA SE DESTACA PELA FORMA COMO INTERPRETA CANÇÕES QUE TRANSITAM ENTRE O FORRÓ PÉ DE SERRA, O BAIÃO, O XOTE E CLÁSSICOS DA MÚSICA BRASILEIRA, SEMPRE COM AUTENTICIDADE E SENSIBILIDADE ARTÍSTICA. A ARTISTA TEM SE APRESENTADO EM DIVERSOS PALCOS IMPORTANTES DO ESTADO, COMO O ARRAIÁ DO POVO – ENCONTRO NORDESTINO DE CULTURA, O PROJETO SEGUNDONA DO TURISTA NA RUA SÃO JOÃO, E O CIRCUITO BNB CULTURAL – MÚSICA DA GENTE, DEMONSTRANDO RECONHECIMENTO PÚBLICO E INSTITUCIONAL. SUA PRESENÇA EM EVENTOS CULTURAIS TEM ATRAÍDO DIFERENTES PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E O FORTALECIMENTO DA MÚSICA SERGIPANA. LUÍZA LU REPRESENTA A NOVA GERAÇÃO DE ARTISTAS QUE RESPEITAM AS RAÍZES DA CULTURA NORDESTINA AO MESMO TEMPO EM QUE IMPRIMEM UMA LINGUAGEM CONTEMPORÂNEA ÀS SUAS PERFORMANCES. SUA ATUAÇÃO FORTALECE O PAPEL DAS MULHERES NA CENA MUSICAL LOCAL E PROMOVE A DIVERSIDADE ARTÍSTICA COM QUALIDADE, SENSIBILIDADE E COMPROMETIMENTO CULTURAL. A CONTRATAÇÃO DE LUÍZA LU PARA EVENTOS PÚBLICOS, FESTAS JUNINAS OU PROJETOS CULTURAIS JUSTIFICA-SE POR SUA CAPACIDADE DE ENTREGAR APRESENTAÇÕES ENVOLVENTES, QUE CONECTAM TRADIÇÃO E INOVAÇÃO, PROMOVEM O ORGULHO REGIONAL E VALORIZAM OS TALENTOS DE SERGIPE. SUA ARTE CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA IDENTIDADE CULTURAL NORDESTINA, TORNANDO SUA PRESENÇA UM DIFERENCIAL EM QUALQUER PROGRAMAÇÃO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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