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    "pncp": "19432705000106-1-000254/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO OSMARIO DE SANTRANA GUIMARÃES, TITULAR DO CNPJ 4065498000121, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO CAPIM CANELA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 21/06/25, 1H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 50.000,00 E-MAIL: OSMARIOCAPIMCANELA66@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99644-510/ (79) 999723262",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 50000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:27:53.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:27:53.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA OSMARIO DE SANTRANA GUIMARÃES, TITULAR DO CNPJ 4065498000121 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA CAPIM CANELA É UMA DAS FORMAÇÕES MUSICAIS MAIS EXPRESSIVAS DE SERGIPE, CONHECIDA POR SUA SONORIDADE ORIGINAL E POR INTEGRAR ELEMENTOS DA MÚSICA POPULAR NORDESTINA COM INFLUÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS. O GRUPO SE DESTACA PELA QUALIDADE TÉCNICA DE SEUS MÚSICOS, PELAS LETRAS POÉTICAS E PELA PROPOSTA ESTÉTICA QUE VALORIZA A CULTURA REGIONAL SEM ABRIR MÃO DA INOVAÇÃO. COM UM REPERTÓRIO AUTORAL E IDENTITÁRIO, A CAPIM CANELA PASSEIA POR RITMOS COMO O FORRÓ, O XOTE, O BAIÃO, O SAMBA E O IJEXÁ, CRIANDO UMA ATMOSFERA ENVOLVENTE QUE ATRAI PÚBLICOS DIVERSOS. SUAS APRESENTAÇÕES SÃO MARCADAS POR UMA ENERGIA VIBRANTE E POR UM FORTE DIÁLOGO COM A PLATEIA, OFERECENDO UMA EXPERIÊNCIA MUSICAL RICA, AUTÊNTICA E SENSÍVEL. ALÉM DE SUA ATUAÇÃO EM PALCOS IMPORTANTES DA CENA LOCAL E NACIONAL, A BANDA TEM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA EM SERGIPE, ESTIMULANDO A VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DA MÚSICA AUTORAL PRODUZIDA NO ESTADO. A CONTRATAÇÃO DA BANDA CAPIM CANELA REPRESENTA O COMPROMISSO COM UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE QUALIDADE, QUE VALORIZA A DIVERSIDADE, A IDENTIDADE NORDESTINA E A PRODUÇÃO ARTÍSTICA SERGIPANA. SUA PRESENÇA EM EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS OU PROGRAMAÇÕES PÚBLICAS GARANTE UMA APRESENTAÇÃO DE ALTO NÍVEL, CAPAZ DE EMOCIONAR E ENVOLVER O PÚBLICO COM MÚSICA E POESIA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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