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    "id": 693147,
    "pncp": "19432705000106-1-000255/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO REBECCA DE MELO SANTOS 0174629509, TITULAR DO CNPJ 33734358000105, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO NANÃ TRIO COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 21/06/25, 20H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 10.000,00 E-MAIL: MELO2.REBECCA@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99128-9952",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 10000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:28:28.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:28:28.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA REBECCA DE MELO SANTOS 0174629509, TITULAR DO CNPJ 33734358000105 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA NANA TRIO, SEDIADA EM ARACAJU, SERGIPE, É UMA EXPRESSÃO MARCANTE DA MÚSICA POPULAR NORDESTINA, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA O FORRÓ PÉ DE SERRA, GÊNERO QUE PRESERVA AS RAÍZES CULTURAIS DA REGIÃO. COM UMA FORMAÇÃO TRADICIONAL COMPOSTA POR SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO, A BANDA TRAZ AO PÚBLICO UMA SONORIDADE AUTÊNTICA, DINÂMICA E ENVOLVENTE, QUE VALORIZA A HISTÓRIA E A TRADIÇÃO MUSICAL NORDESTINA. COM SÓLIDA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES EM FESTIVAIS, FESTAS POPULARES E EVENTOS CULTURAIS EM SERGIPE E ESTADOS VIZINHOS, A NANA TRIO DESTACA-SE PELA QUALIDADE TÉCNICA DE SEUS MÚSICOS E PELA ENERGIA CONTAGIANTE QUE IMPRIME EM SUAS PERFORMANCES. SEU REPERTÓRIO MESCLA CLÁSSICOS DO FORRÓ COM COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS, PROMOVENDO UM DIÁLOGO ENTRE TRADIÇÃO E INOVAÇÃO, CAPAZ DE ATRAIR PÚBLICOS VARIADOS E MANTER VIVA A CULTURA REGIONAL. ALÉM DO ASPECTO ARTÍSTICO, A BANDA DESEMPENHA PAPEL RELEVANTE NA PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO NORDESTE. SUA PRESENÇA EM EVENTOS CULTURAIS FORTALECE O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E SUAS RAÍZES MUSICAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RESGATE DAS TRADIÇÕES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA BANDA NANA TRIO REPRESENTA UMA ESCOLHA ESTRATÉGICA PARA PROJETOS QUE BUSQUEM OFERECER UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL AUTÊNTICA, DE QUALIDADE E REPRESENTATIVA DA CULTURA NORDESTINA EM ARACAJU, SERGIPE. O GRUPO GARANTE UMA APRESENTAÇÃO VIBRANTE, CAPAZ DE ENGAJAR O PÚBLICO E ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL LOCAL. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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