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    "id": 693148,
    "pncp": "19432705000106-1-000256/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO FERNANDO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, TITULAR DO CNPJ 13259001000105, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO FERNANDO CRATEÚS COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 20/06/25, 23H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 8.000,00 E-MAIL: FERNANDOCRATEUSPROFISSIONAL@GMAIL.COM CONTATO: (79) 98831-6904",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 8000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:28:37.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 256,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:28:37.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA FERNANDO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, TITULAR DO CNPJ 13259001000105 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: FERNANDO CRATEÚS É UM ARTISTA DE DESTAQUE EM ARACAJU, SERGIPE, CONHECIDO POR SUA VERSATILIDADE E QUALIDADE MUSICAL, QUE TRANSITAM ENTRE DIVERSOS GÊNEROS, ESPECIALMENTE A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA COM FORTE INFLUÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA. SUA PERFORMANCE CATIVA PELO CARISMA, TÉCNICA APURADA E REPERTÓRIO QUE COMBINA SUCESSOS CONSAGRADOS E COMPOSIÇÕES AUTORAIS, OFERECENDO AO PÚBLICO UMA EXPERIÊNCIA RICA E ENVOLVENTE. SUA ATUAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS E PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS TEM CONSOLIDADO SUA REPUTAÇÃO COMO UM NOME RELEVANTE NA CENA MUSICAL SERGIPANA, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ESTADO. FERNANDO CRATEÚS TAMBÉM É RECONHECIDO POR SUA CAPACIDADE DE DIALOGAR COM PÚBLICOS DIVERSOS, DESDE OS MAIS JOVENS ATÉ AQUELES QUE APRECIAM A TRADIÇÃO MUSICAL NORDESTINA. ALÉM DA EXCELÊNCIA ARTÍSTICA, FERNANDO DEMONSTRA COMPROMETIMENTO SOCIAL AO PARTICIPAR DE PROJETOS COMUNITÁRIOS E CULTURAIS QUE VISAM A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA POPULAÇÃO LOCAL. ESSA ATUAÇÃO AMPLIA SEU IMPACTO CULTURAL, REFORÇANDO O VALOR DE SUA CONTRATAÇÃO EM QUALQUER PROJETO QUE DESEJE UNIR QUALIDADE MUSICAL E RELEVÂNCIA SOCIAL. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE FERNANDO CRATEÚS PARA EVENTOS EM ARACAJU, SERGIPE, REPRESENTA UMA ESCOLHA ESTRATÉGICA PARA AGREGAR TALENTO, AUTENTICIDADE E UM FORTE VÍNCULO COM AS RAÍZES CULTURAIS LOCAIS, GARANTINDO UMA APRESENTAÇÃO DE ALTO NÍVEL E ENGAJAMENTO EFETIVO DO PÚBLICO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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