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    "id": 693151,
    "pncp": "19432705000106-1-000257/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO SWING ARTE MANIA LTDA, TITULAR DO CNPJ 33851071000157, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO CUSCUZ COM LEITE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 20/06/25, 1H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 50.000,00 E-MAIL: BANDA_ARTMANIA@HOTMAIL.COM CONTATO: (79) 99152-4065",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 50000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:29:08.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:29:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA SWING ARTE MANIA LTDA, TITULAR DO CNPJ 33851071000157 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA CUSCUZ COM LEITE, ORIGINÁRIA DE ARACAJU, SERGIPE, É UM GRUPO MUSICAL QUE SE DESTACA PELA AUTENTICIDADE E PELA VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS NORDESTINAS, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DO FORRÓ E DA MÚSICA REGIONAL. COM UM REPERTÓRIO DIVERSIFICADO QUE MESCLA CLÁSSICOS DO FORRÓ PÉ DE SERRA, XOTE, BAIÃO E ARRASTA-PÉ, A BANDA PROPORCIONA UMA EXPERIÊNCIA SONORA GENUÍNA E FESTIVA, CAPAZ DE ENVOLVER DIFERENTES PÚBLICOS. A SONORIDADE DO GRUPO É MARCADA PELO USO DOS INSTRUMENTOS TRADICIONAIS — SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO — GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS RAÍZES MUSICAIS NORDESTINAS COM QUALIDADE E ENERGIA. O CUSCUZ COM LEITE TAMBÉM SE DIFERENCIA PELA CAPACIDADE DE DIALOGAR COM O PÚBLICO, PROMOVENDO INTERAÇÃO E ANIMAÇÃO NAS SUAS APRESENTAÇÕES, TORNANDO-SE PRESENÇA ESSENCIAL EM FESTIVAIS, EVENTOS CULTURAIS E FESTAS POPULARES DA REGIÃO. ALÉM DO VALOR ARTÍSTICO, A BANDA DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NA PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SERGIPE, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL E PARA A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. SUA ATUAÇÃO VALORIZA A CULTURA REGIONAL, INCENTIVANDO O RESPEITO E O INTERESSE PELAS TRADIÇÕES MUSICAIS. A CONTRATAÇÃO DA BANDA CUSCUZ COM LEITE REPRESENTA, PORTANTO, UMA ESCOLHA ESTRATÉGICA PARA PROJETOS QUE BUSQUEM PROMOVER A CULTURA NORDESTINA COM AUTENTICIDADE E QUALIDADE, OFERECENDO AO PÚBLICO UMA APRESENTAÇÃO VIBRANTE E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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