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    "pncp": "19432705000106-1-000258/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, TITULAR DO CNPJ 40103027000124, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO BANDA PENSE NEU COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 20/06/25, 20H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 15.000,00 E-MAIL: VIEIRACEICA21@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99165-1839",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 15000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:29:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, TITULAR DO CNPJ 40103027000124 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA PENSE NEU É UM GRUPO MUSICAL CONTEMPORÂNEO QUE VEM GANHANDO DESTAQUE POR SUA SONORIDADE ORIGINAL E VERSÁTIL, MESCLANDO DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS COM INFLUÊNCIAS QUE TRANSITAM ENTRE O POP, ROCK E ELEMENTOS DA MÚSICA REGIONAL BRASILEIRA. A PROPOSTA ARTÍSTICA DA BANDA É MARCADA PELA INOVAÇÃO E QUALIDADE TÉCNICA, QUE SE REFLETEM EM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS E PERFORMANCES ENERGÉTICAS. ALÉM DO SEU APELO MUSICAL, A PENSE NEU DESTACA-SE POR SUA CAPACIDADE DE CONECTARSSE COM DIVERSOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE JOVENS, PROMOVENDO UMA EXPERIÊNCIA SONORA ENVOLVENTE E ATUAL. ESSA VERSATILIDADE TORNA A BANDA APTA A ATUAR EM EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS E PROGRAMAÇÕES VARIADAS, AGREGANDO DINAMISMO E DIVERSIDADE ÀS PROGRAMAÇÕES. A CONTRATAÇÃO DA BANDA PENSE NEU É ESTRATÉGICA PARA PROJETOS QUE BUSQUEM RENOVAR A OFERTA CULTURAL, PROPORCIONANDO UMA ALTERNATIVA MODERNA E AUTÊNTICA QUE DIALOGA COM AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA MÚSICA BRASILEIRA. O GRUPO CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DA CENA LOCAL E REGIONAL, PROMOVENDO A DIFUSÃO DE NOVOS TALENTOS E ENRIQUECENDO O PANORAMA MUSICAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA BANDA PENSE NEU ASSEGURA QUALIDADE ARTÍSTICA, INOVAÇÃO E UM REPERTÓRIO QUE POTENCIALIZA O ENGAJAMENTO DO PÚBLICO, TORNANDO-A UMA ESCOLHA IDEAL PARA EVENTOS QUE VISAM DIVERSIFICAR E QUALIFICAR SUA PROGRAMAÇÃO CULTURAL. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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