{
  "compra": {
    "id": 693154,
    "pncp": "19432705000106-1-000259/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DE GEANE MENEZES DE SANTANA , TITULAR DO CNPJ 34272118000190 , REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO MAESTRO EVANILSON COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 20/06/25, 22H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 10.000,00 E-MAIL: GEANEANNE79@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99978-2609",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 10000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:29:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 259,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:29:28.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA , TITULAR DO CNPJ ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A CONTRATAÇÃO DE MAESTRO EVANILSON VIEIRA SE JUSTIFICA PELA FIGURA CENTRAL NA CENA MUSICAL DE ARACAJU, ESPECIALMENTE NO CENÁRIO DO FORRÓ TRADICIONAL. NATURAL DE SIMÃO DIAS, ELE SE ESTABELECEU NA CAPITAL SERGIPANA, ONDE SE DEDICA À MÚSICA HÁ MAIS DE 20 ANOS. É RECONHECIDO POR SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA LOCAL, SENDO HOMENAGEADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2018. COMO MAESTRO E FUNDADOR DA ORQUESTRA SANFÔNICA DE ARACAJU, EVANILSON LIDERA UM GRUPO COMPOSTO POR SANFONEIROS, PERCUSSIONISTAS E BAIXISTAS, QUE SE APRESENTA EM EVENTOS COMO O FORRÓ CAJU E O ARRAIÁ DO POVO. A ORQUESTRA É CONHECIDA POR SEU REPERTÓRIO QUE INCLUI CLÁSSICOS DO FORRÓ RAIZ, COMO MÚSICAS DE LUIZ GONZAGA E DOMINGUINHOS. ALÉM DE SUAS APRESENTAÇÕES, EVANILSON TAMBÉM ATUA COMO PROFESSOR DE SANFONA NA ESCOLA DE ARTES VALDICE TELES, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE NOVAS GERAÇÕES DE MÚSICOS EM ARACAJU. EM 2017, FOI RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA DO BRASIL COMO MESTRE DA CULTURA POPULAR BRASILEIRA E EM 2018 RECEBEU O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO. EM 2021 FOI HOMENAGEADO PELA FUNCAP NO FÓRUM NACIONAL DE MÚSICA NORDESTINA E EM 2022 RECEBEU DO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA O DIPLOMA DO MÉRITO CULTURAL EPIFÂNIO DÓRIA. POR FIM, A CONTRATAÇÃO DO MAESTRO EVANILSON É ESTRATÉGICA PARA O EVENTO TÃO CULTURAL E TRADICIONAL QUANTO O FORRÓ CAJU QUE DESEJA OFERECER UMA PROGRAMAÇÃO AUTÊNTICA, DE QUALIDADE E PROFUNDAMENTE CONECTADA AO FORRÓ TRADICIONAL. SUA PRESENÇA GARANTE NÃO APENAS A EXCELÊNCIA MUSICAL, MAS TAMBÉM O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA POPULAR TRADICIONAL E O ENGAJAMENTO DO PÚBLICO COM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS REGIONAIS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "processo": "IN0255/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/259"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1778743,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-15T11:29:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778743/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778743/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 394
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}