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    "pncp": "19432705000106-1-000260/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA, TITULAR DO CNPJ 25177893000176, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO COBRA VERDE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 21/06/25, 23H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 20.000,00 E-MAIL: NOVAMANHA2000@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99910-8268",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 20000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:29:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA, TITULAR DO CNPJ 25177893000176 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA COBRA VERDE É UMA DAS MAIS AUTÊNTICAS EXPRESSÕES DA MÚSICA NORDESTINA, COM DESTAQUE PARA O TALENTO EXCEPCIONAL DE SEU LÍDER, O SANFONEIRO SOENILDO SANTOS MENDONÇA, CONHECIDO COMO COBRA VERDE. NASCIDO EM SÃO DOMINGOS, SERGIPE, COBRA VERDE INICIOU SUA CARREIRA MUSICAL AOS 14 ANOS NA BANDA CABEÇA DE FRADE E, AO LONGO DOS ANOS, ACOMPANHOU GRANDES NOMES DO FORRÓ, COMO ADELMÁRIO COELHO, CALCINHA PRETA, GATINHA MANHOSA E FOGO NA SAIA . COM UM ESTILO ÚNICO E INOVADOR, COBRA VERDE SE DESTACA PELA CAPACIDADE DE IMPROVISAÇÃO E PELA INTERPRETAÇÃO CRIATIVA DE CLÁSSICOS DO FORRÓ, BAIÃO E XOTE. SEU TRABALHO SOLO, COMO O CD \"FORRÓ DO BAÚ\", LANÇADO NA FRANÇA, EVIDENCIA SUA HABILIDADE TÉCNICA E SENSIBILIDADE ARTÍSTICA, CONQUISTANDO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL . A BANDA É COMPOSTA POR MÚSICOS EXPERIENTES E TALENTOSOS, QUE, SOB A LIDERANÇA DE COBRA VERDE, OFERECEM AO PÚBLICO UMA PERFORMANCE ENERGÉTICA E ENVOLVENTE, MANTENDO VIVA A TRADIÇÃO DO FORRÓ PÉ DE SERRA E PROMOVENDO A CULTURA SERGIPANA. SUAS APRESENTAÇÕES EM EVENTOS COMO O ARRAIÁ DO POVO E O FORRÓ CAJU SÃO SEMPRE MARCADAS POR GRANDE PÚBLICO E ENTUSIASMO . A CONTRATAÇÃO DA BANDA COBRA VERDE É UMA ESCOLHA ESTRATÉGICA PARA EVENTOS QUE BUSCAM OFERECER UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL AUTÊNTICA, DE QUALIDADE E REPRESENTATIVA DA MÚSICA NORDESTINA. SUA PRESENÇA GARANTE UMA EXPERIÊNCIA MUSICAL RICA, CAPAZ DE ENCANTAR E ENVOLVER O PÚBLICO, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS SERGIPANOS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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