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    "pncp": "19432705000106-1-000261/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA ME, TITULAR DO CNPJ 25177893000176, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO GRUPO REPENTE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 21/06/25, 22H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 20.000,00 E-MAIL: NOVAMNHA2000@GMAIL.COM CONTATO: (79) 98166-2410",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 20000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:30:04.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA ME, TITULAR DO CNPJ 25177893000176 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O GRUPO REPENTE É UMA EXPRESSÃO CULTURAL RICA E TRADICIONAL DO NORDESTE BRASILEIRO, DEDICADA À ARTE DO REPENTE — UMA FORMA DE IMPROVISAÇÃO POÉTICA E MUSICAL QUE INTEGRA VERSOS, RIMAS E MELODIAS EM APRESENTAÇÕES DINÂMICAS E ENVOLVENTES. RECONHECIDO POR SUA RELEVÂNCIA NA PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES, O GRUPO ATUA COMO GUARDIÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, MANTENDO VIVA UMA DAS MAIS ANTIGAS FORMAS DE LITERATURA ORAL E MÚSICA REGIONAL. COM AMPLA EXPERIÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS E PROGRAMAS EDUCATIVOS, O GRUPO REPENTE OFERECE PERFORMANCES QUE COMBINAM HABILIDADE ARTÍSTICA E INTERAÇÃO DIRETA COM O PÚBLICO, PROPORCIONANDO UMA VIVÊNCIA AUTÊNTICA DA CULTURA POPULAR. SEUS INTEGRANTES SÃO MESTRES NA IMPROVISAÇÃO, UTILIZANDO TEMAS LOCAIS, SOCIAIS E HISTÓRICOS PARA CRIAR VERSOS QUE EMOCIONAM, DIVERTEM E ESTIMULAM A REFLEXÃO. A CONTRATAÇÃO DO GRUPO REPENTE É ESSENCIAL PARA PROJETOS QUE DESEJAM VALORIZAR E DIFUNDIR AS RAÍZES CULTURAIS DO NORDESTE, PROMOVENDO A IDENTIDADE REGIONAL E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS TRADICIONAIS. ALÉM DISSO, SUA PARTICIPAÇÃO CONTRIBUI PARA O ENRIQUECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, TRAZENDO DIVERSIDADE, PROFUNDIDADE E UM FORTE VÍNCULO COM A CULTURA POPULAR. PORTANTO, A ESCOLHA PELO GRUPO REPENTE ASSEGURA UMA APRESENTAÇÃO CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA, DE ALTO NÍVEL ARTÍSTICO E CAPAZ DE ENGAJAR DIFERENTES PÚBLICOS, VALORIZANDO A TRADIÇÃO E A CRIATIVIDADE PRESENTES NA CULTURA NORDESTINA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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