{"compra":{"id":693168,"pncp":"19432705000106-1-000262/2025","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO JOANDERSON SOARES ALVES, TITULAR DO CNPJ 33.464.078/0001-16, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO XOTE MULEKE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 18/06/25, 22H00, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 8.000,00 E-MAIL: JEXMUSIC02@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99922-4976","uf":"SE","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade":"FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE","valor_estimado":8000,"publicado_em":"2025-08-15T11:33:02.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":7,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"19432705000106","ano_compra":2025,"sequencial_compra":262,"atualizado_em":"2025-08-15T11:33:02.000Z","informacao_complementar":"A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA JOANDERSON SOARES ALVES, TITULAR DO CNPJ 33.464.078/0001-16 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A CONTRATAÇÃO DA BANDA XOTE MULEKE SE JUSTIFICA PELA FORMAÇÃO MUSICAL SERGIPANA QUE A BANDA SE DESTACA NO CENÁRIO DO FORRÓ TRADICIONAL, ESPECIALMENTE NO ESTILO XOTE. A BANDA FOI IDEALIZADA POR JADILSON ROCHA (VOCALISTA) E DEIVINHO (GUITARRISTA), COM A COLABORAÇÃO DE VETO (BATERISTA E UM DOS SÓCIOS), FORMANDO UM GRUPO UNIDO POR LAÇOS DE AMIZADE E PELO AMOR À MÚSICA NORDESTINA. O GRUPO É CONHECIDO POR SUA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DO FORRÓ, MANTENDO A ESSÊNCIA DO RITMO TRADICIONAL, MAS COM UMA ABORDAGEM MODERNA QUE ATRAI TANTO OS FÃS MAIS ANTIGOS QUANTO O PÚBLICO JOVEM. SEU REPERTÓRIO INCLUI MÚSICAS PRÓPRIAS E VERSÕES DE CLÁSSICOS DO GÊNERO, COMO \"LEMBRANÇAS\", \"CEGO, SURDO E MUDO\" E \"A LUA QUE PROMETI\" EM 2018, A BANDA SE APRESENTOU NO TRADICIONAL FORRÓ CAJU, EVENTO QUE OCORRE ANUALMENTE EM ARACAJU, SERGIPE. NO DIA 28 DE JUNHO DAQUELE ANO, O XOTE MULEKE SUBIU AO PALCO ÀS 18H, COMPARTILHANDO A PROGRAMAÇÃO COM OUTRAS ATRAÇÕES LOCAIS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.","processo":"IN0247/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/262"},"documentos":[{"id":1778682,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"EDITAL","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-15T11:33:02.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1778682/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1778682/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":399},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}