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    "id": 693170,
    "pncp": "19432705000106-1-000263/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO JULIANO MIRANDA VALENÇA, TITULAR DO CNPJ 51672537000139, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO JUBA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2025” PARA A SER REALIZADO NO DIA 18/06/25, 23H30, NO PALCO GERSON FILHO, SITUADO A MERCADO CENTRAL DE ARACAJU, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 20.000,00 E-MAIL: CONTATO.JUBAOFICIAL@GMAIL.COM CONTATO: (81) 99967-1126",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 20000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:33:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 263,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:33:42.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA JULIANO MIRANDA VALENÇA, TITULAR DO CNPJ 51672537000139 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: JULIANO VALENÇA, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO JUBA, É UM ARTISTA PERNAMBUCANO QUE REPRESENTA A NOVA GERAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA, FUNDINDO TRADIÇÃO E CONTEMPORANEIDADE EM UM TRABALHO AUTORAL DE FORTE IDENTIDADE CULTURAL. FILHO DO CONSAGRADO CANTOR E COMPOSITOR ALCEU VALENÇA, JUBA CONSTRUIU UMA TRAJETÓRIA PRÓPRIA, MARCADA POR REFERÊNCIAS REGIONAIS, EXPERIMENTAÇÕES SONORAS E UMA ATUAÇÃO ATIVA NO CENÁRIO ARTÍSTICO DO RECIFE E DE OLINDA. SUA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA QUALIDADE ARTÍSTICA DE SUA OBRA, PELO ENRAIZAMENTO CULTURAL DE SUA PRODUÇÃO E PELA SUA CRESCENTE RELEVÂNCIA NO MEIO MUSICAL BRASILEIRO. DESDE CEDO, JUBA ESTEVE IMERSO NO UNIVERSO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. FREQUENTOU O INTERIOR DE PERNAMBUCO NA INFÂNCIA, VIVENCIANDO DE PERTO FESTAS DE SÃO JOÃO, RODAS DE COCO E CORTEJOS DE PIFE. ESSA VIVÊNCIA FORMOU AS BASES DE SUA LINGUAGEM MUSICAL, QUE DIALOGA COM GÊNEROS TRADICIONAIS COMO O FORRÓ, O FREVO E O MARACATU, AO MESMO TEMPO EM QUE INCORPORA ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS, COMO SINTETIZADORES E BEATS ELETRÔNICOS. ESSA FUSÃO DE REFERÊNCIAS É VISÍVEL EM SEU PRIMEIRO DISCO SOLO, ETHOS (2020), ONDE ELE APRESENTA COMPOSIÇÕES AUTORAIS COM SONORIDADE OUSADA, MAS PROFUNDAMENTE CONECTADAS ÀS RAÍZES CULTURAIS DO NORDESTE. A FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE JUBA É TAMBÉM MARCADA POR SUA ATUAÇÃO NO CINEMA E NAS ARTES VISUAIS. FORMADO EM CINEMA PELA PUC-RIO, ELE DIRIGIU SEUS PRÓPRIOS VIDEOCLIPES E TEM INVESTIDO EM UMA ESTÉTICA VISUAL COERENTE COM SUA PROPOSTA SONORA. ALÉM DISSO, FOI VOCALISTA E COMPOSITOR DA BANDA AÇUCENA, GRUPO QUE CIRCULOU PELO BRASIL ENTRE 2013 E 2017, TRAZENDO RELEITURAS E CRIAÇÕES BASEADAS NO MANGUEBEAT E NA MÚSICA POPULAR NORDESTINA. EM PARALELO, JUBA PARTICIPOU DE PROJETOS AO LADO DE SEU PAI, COMO NO FILME A LUNETA DO TEMPO, E FOI CONVIDADO A CANTAR EM DUETOS NO ÁLBUM BICHO MALUCO BELEZA, LANÇADO EM 2024. EMBORA SEJA FILHO DE UM DOS MAIORES ÍCONES DA MÚSICA BRASILEIRA, JUBA NÃO SE LIMITA A ESSA HERANÇA: ELE A REINVENTA. ALCEU VALENÇA JÁ DECLAROU PUBLICAMENTE SEU APOIO À CARREIRA DO FILHO, RECONHECENDO NELE UMA “ELETRICIDADE” E UMA PRESENÇA QUE RENOVAM O ESPÍRITO DO FREVO E DA MÚSICA REGIONAL. A COLABORAÇÃO ENTRE PAI E FILHO, ALÉM DE FORTALECER A NARRATIVA DE CONTINUIDADE E INOVAÇÃO CULTURAL, ATRAI PÚBLICO E MÍDIA, FORTALECENDO A VISIBILIDADE DE EVENTOS E PROJETOS ONDE JUBA SE APRESENTA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE JUBA VALENÇA REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA VALORIZAÇÃO DA NOVA MÚSICA NORDESTINA. ELE ALIA TALENTO AUTORAL, IDENTIDADE REGIONAL, POTENCIAL DE ENGAJAMENTO E APELO INTERGERACIONAL. SUA PRESENÇA EM PROGRAMAÇÕES CULTURAIS CONTRIBUI PARA DINAMIZAR O CENÁRIO ARTÍSTICO, PROMOVENDO A DIVERSIDADE ESTÉTICA E REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A CULTURA BRASILEIRA EM SUA DIMENSÃO MAIS RICA E CRIATIVA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
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