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    "id": 693176,
    "pncp": "19432705000106-1-000265/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 24.462.524/0001-62 , EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE UNHA PINTADA, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU 2025”, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 00H30 E TÉRMINO AS 2H00 , COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA HILTON LOPES, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. CONTATO: 79 99804-5663 E-MAIL – BANDAUNHAPINTADA.UP@GMAIL.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 300000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:35:19.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 265,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:35:19.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - ME , ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: CRIADA EM JULHO DE 2011, A BANDA DO CANTOR UNHA PINTADA SURGIU DE UM SONHO DO TRABALHADOR RURAL, ALDIRAN SOBRENOME, PESSOA CONHECIDA EM SEU POVOADO BARROCA, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, LOCAL QUE É TERRA NATAL DA BANDA. O IDEALIZADOR DESSE PROJETO NÃO TINHA NENHUMA EXPERIÊNCIA NESSA ÁREA ENTRETENIMENTO E DA MÚSICA, POIS, SEU ÚNICO OFÍCIO ERA A LAVOURA, NO TRABALHO COM A TERRA. MAS, COM FÉ EM SEU SONHO, ALIADO COM MUITA DETERMINAÇÃO E PERSEVERANÇA, INICIOU SEU PERCURSO PARA A CONCRETIZAÇÃO. SEU PRIMEIRO SHOW FOI NO POVOADO BRINQUINHO, NA CIDADE DE SIMÃO DIAS/SE E A PARTIR DAÍ, O CANTOR UNHA PINTADA COMEÇOU A SER CONHECIDO, SE DESTACANDO, COM SEU ESTILO PRÓPRIO, CARISMA E MUITO ROMANTISMO, COMEÇANDO A CONQUISTAR SEUS PRIMEIROS FÃS E ADMIRADORES. ATUALMENTE, A BANDA DO CANTOR UNHA PINTADA, POSSUI COM UMA EQUIPE DE 29 PROFISSIONAIS, ENTRE MÚSICOS, PRODUÇÃO, MOTORISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES. COM UMA ESTRUTURA DE LUZ, LED, EFEITOS ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS OS MAIS MODERNOS DISPONÍVEIS NO MERCADO, PARA REALIZAR SHOWS DE QUALIDADE, PROPORCIONANDO ASSIM, UMA AGENDA LOTADA E CONSTANTES NOS ESTADOS DE SERGIPE, BAHIA, ALAGOAS, SÃO PAULO E ALÉM FRONTEIRAS. DESDE AS SUAS PRIMEIRAS APARIÇÕES, O CANTOR UNHA PINTADA VEM SE POPULARIZANDO E CONQUISTANDO O PÚBLICO E MAIS FÃS, LEVANDO PARA SEUS SHOWS, UM ESTILO DE ARROCHA COM MUITO ROMANTISMO, MEXENDO COM AS EMOÇÕES DOS CORAÇÕES APAIXONADOS, DEIXANDO SEUS REFRÃOS NA BOCA DO POVO. COM MUITO TRABALHO E RESPONSABILIDADE O CANTOR UNHA PINTADA FAZ SEUS SHOWS COM O MÁXIMO DE RESPEITO E CARINHO PARA SEUS FÃS, CONTRATANTES E PÚBLICO EM GERAL, TORNANDO CADA VEZ MELHOR, UM TRABALHO SÉRIO E PROFISSIONAL QUE PREZA SEMPRE PELA QUALIDADE DAS APRESENTAÇÕES. O CANTOR UNHA PINTADA TEM CANÇÕES DE SUA AUTORIA QUE JÁ SÃO SUCESSO NA BOCA DO POVO, COMO AS SEGUINTES MÚSICAS (AMOR INESQUECÍVEL, EU QUERO BEBER, DESCULPE AMOR, LÁBIOS COR DE MEL, EU ME APAIXONEI, EXPLOSÃO DE AMOR ETC.) A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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