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    "pncp": "19432705000106-1-000266/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OK PROMO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 48.460.426/0001-54, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “HEITOR COSTA”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU 2025”, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 00:30 H E TÉRMINO AS 02:00 H, COM DURAÇÃO DE 1 H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA HÍLTON LOPES, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. CONTATO: 79 998045663 E-MAIL: OKPROMO2023@GMAIL.COM",
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    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, OK PROMO LTDA ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: ACRIANO DE ORIGEM E SERGIPANO DE CORAÇÃO, HEITOR ANTÔNIO SILVA FEITOSA ARAÚJO DA COSTA, MAIS CONHECIDO HOJE EM DIA COMO ‘HC’ OU ‘HEITOR COSTA’, VEM SENDO UMA REVELAÇÃO DA MÚSICA, ALCANÇANDO BASTANTE DESTAQUE NO MUNDO DO ARROCHA. HEITOR NASCEU EM 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NA CAPITAL DO ACRE, RIO BRANCO, E AOS 10 ANOS, SE MUDOU PARA ARACAJU, PARA VIVER COM O PAI. DESDE PEQUENO, HEITOR TINHA O SONHO DE CANTAR, E ESSA MUDANÇA FOI CRUCIAL PARA SUA FORMAÇÃO ARTÍSTICA E PESSOAL. HEITOR COSTA VIRALIZOU PELA PRIMEIRA VEZ EM SETEMBRO DE 2021, COM O HIT \"PÁSSARO NOTURNO\". A FAIXA SE TORNOU SUA MÚSICA DE CARREIRA E MARCOU O INÍCIO DE UMA TRAJETÓRIA RECHEADA DE SUCESSOS. EM POUCO TEMPO, ELE PASSOU DE PEQUENAS APRESENTAÇÕES EM BARES DE ARACAJU PARA GRANDES SHOWS POR TODO O PAÍS. NO ENTANTO, SUA ASCENSÃO NÃO FOI SEM DESAFIOS. HEITOR ENFRENTOU DIVERSOS OBSTÁCULOS PARA CHEGAR ONDE ESTÁ HOJE, SUPERANDO DIFICULDADES QUE FORTALECERAM SUA DETERMINAÇÃO E PAIXÃO PELA MÚSICA. JÁ NA CAPITAL SERGIPANA, SUA DEDICAÇÃO CHAMOU A ATENÇÃO DE UM PRODUTOR MUSICAL, CEBOLA, QUE DECIDIU INVESTIR EM SEU POTENCIAL. JUNTOS, ELES VÊM TRABALHANDO DESDE ENTÃO, LAPIDANDO SEU ESTILO E CONSOLIDANDO SUA CARREIRA. AOS 21 ANOS, HEITOR COSTA VEM TRILHANDO UM CAMINHO DE SUCESSO NA MÚSICA, REVITALIZANDO CANÇÕES JÁ CONHECIDAS NA VOZ DE OUTROS ARTISTAS COM SUA INTERPRETAÇÃO ÚNICA, COMO AS REGRAVAÇÕES DE ‘MALA DOS PORTA MALAS’ E ‘CHEGOU UM ÁUDIO’.ALÉM DE HITS COMO ‘ARRASADA’ E ‘EU SOU O ASSUNTO’. O CANTOR AINDA CONQUISTA O PÚBLICO COM SUAS DANCINHAS CARACTERÍSTICAS, QUE SE TORNARAM SUA MARCA REGISTRADA. NOS FESTEJOS JUNINOS, HC TEM ALCANÇADO UM DESTAQUE SIGNIFICATIVO, CATIVANDO UMA CRESCENTE LEGIÃO DE FÃS COM SUA VOZ E ESTILO. EM SUA ÚLTIMA APRESENTAÇÃO EM SERGIPE, HEITOR COSTA REALIZOU UM FEITO MEMORÁVEL: JUNTO A OUTROS NOMES DO ARROCHA, ATRAIU UMA MULTIDÃO DE MAIS DE 50 MIL PESSOAS PARA ASSISTIR SEU SHOW NO ARRAIÁ DO POVO. NAS REDES SOCIAIS, SEU SHOW FOI UM DOS MAIS AGUARDADOS, E APÓS A TERÇA DO ARROCHA, OS ELOGIOS FORAM ABUNDANTES. O PÚBLICO ADOROU CADA MOMENTO, DESTACANDO A ENERGIA E O CARISMA QUE HEITOR TRAZ PARA O PALCO, E A BOA SOFRÊNCIA EM SUAS MÚSICAS. SUA AGENDA DE SÃO JOÃO NOS MESES DE JUNHO E JULHO ESTÁ REPLETA, COM 48 SHOWS PROGRAMADOS AO REDOR DO NORDESTE, PASSANDO POR BAHIA, ALAGOAS, SERGIPE E PARAÍBA. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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