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    "pncp": "19432705000106-1-000267/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELISVALDO SANTOS SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 032.048.925-65, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “JOHN MORENO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJOS JUNINO NO BAIRRO DA EMENDA DE CAMILO DANIEL”, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 21:00 HORAS E TÉRMINO 23:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS, NA RUA: PROF MARIA PUREZA DE JESUS,1234 COROA DO MEIO NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 84 DO CAMILO DANILO. CONTATO: 79 9 9677-9033 E-MAIL: JOHNMORENO2015@HOTMAIL.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: NASCIDO EM 14 DE JUNHO DE 1984, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA, AOS 15 ANOS DE IDADE DESCOBRI O TALENTO PARA A MÚSICA, INICIEI MINHA CARREIRA EMBARZINHOS, FESTAS PARTICULARES A CONVITE DE AMIGOS E FAMILIARES. AO ME MUDAR PARA ARACAJU, EM 2005, A PRAIA DEATALAIA ME TROUXE MARÉS BOAS, ALAVANCANDO MINHA CARREIRA PROFISSIONAL, ONDE TRABALHEI PARA MELHORAR TANTO VOCAL COMO INSTRUMENTOS E MÚSICAS AUTORAIS. CANTEI EM BANDAS COMO: BIG BOYS, DEUSES DO ARROCHA E BUZU DO NEGÃO. EM 2017, TRILHEI CARREIRA SOLO E SIGO ATÉ HOJE COMO JOHN MORENO O BLACK. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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