{
  "compra": {
    "id": 693184,
    "pncp": "19432705000106-1-000268/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 1276001648/2025 DE KARINA GOMES BRABEC BARRETO, TITULAR DO CNPJ 57107515000102, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO DONNA FLORA COMO APOIO CULTURAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE OCORRERÃO NO MERCADO DO AUGUSTO FRANCO, A SER REALIZADA NOS DIAS 15, 22 E 29 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10 HORAS, NO MERCADO DO AUGUSTO FRANCO, SITUADO NA RUA PROMOTOR JOAQUIM VALENÇA Nº 350-208, FAROLÂNDIA, ARACAJU-SE, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). E-MAIL: KGBRABEC@GMAIL.COM CONTATO: (79) 99866-2375",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 9000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:36:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 268,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:36:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE KARINA GOMES BRABEC BARRETO, TITULAR DO CNPJ 57107515000102, REPRESENTANTE LEGAL DE “DONNA FLORA” ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, AFIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A BANDA DONNA FLORA NASCEU COM SUA FORMAÇÃO CLÁSSICA DO TRIO PÉ DE SERRA, UMA HERANÇA DO MAGNÍFICO LUIZ GONZAGA: ZABUMBA, TRIÂNGULO E SANFONA. ATUALMENTE, ENCANTA OS PALCOS COM A VERDADEIRA FUSÃO DE BAIÃO, FORRÓ E XOTE, TAMBÉM ENRIQUECIDA COM BATERIA/PERCUSSÃO, CONTRABAIXO E GUITARRA. A BANDA DONNA FLORA TEM SEUS ARTISTAS DERIVADOS DOS CURSOS DE MÚSICA DA UFS, TEATRO DA UFS, DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE SERGIPE, ALUNOS FORMADOS PELA ESCOLA OFICINA DE ARTES VALDICE TELES. A PROPOSTA DOS MÚSICOS É PRESERVAR A IDENTIDADE DO AUTÊNTICO SÃO JOÃO, TRAZENDO OS FORRÓS MAIS CLÁSSICOS E OS FORRÓS DAS ANTIGAS ARRETADOS PARA \"O PAÍS DO FORRÓ\". O REPERTÓRIO DE FORRÓ TRADICIONAL, OS FIGURINOS PERSONALIZADOS, SÃO A MARCA DA DONNA FLORA E NÃO TRAZ SÓ O NOME NO FEMININO, TRAZ TAMBÉM A FORÇA DAS MULHERES SERGIPANAS E FORROZEIRAS, TENDO NA BANDA 3 MULHERES INSTRUMENTISTAS POTENTES, A FIM DE REAFIRMAR QUE LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER, INCLUSIVE NO PALCO ARRASTANDO A CHINELA E TOCANDO UM FORRÓ ARRETADO. A BANDA TEM SIDO MUITO RECONHECIDA E TEM COMO ALGUMAS APRESENTAÇÕES: RUA SÃO JOÃO E PROJETO VERÃO EM 2024 RÁDIO NOVA BRASIL FM FESTAS PARTICULARES",
    "processo": "IN0305/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/268"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1778507,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-15T11:36:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778507/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778507/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 397
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}