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    "pncp": "19432705000106-1-000269/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 02.435.075/0001-20, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DA “BANDA CARTA DE TARÔ”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14/06 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 19:00 H, COM DURAÇÃO DE 1:30 H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) NA RUA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O CONTRATADO SERÁ PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA . CONTATO: 79 996445110",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 40000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:37:06.000Z",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:37:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A BANDA \"CARTAS DE TARÔ\" NÃO É UMA BANDA DE MÚSICA, MAS SIM UM PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA QUE RECRIOU AS CARTAS DO BARALHO DE TARÔ COM CONCEITOS CIENTÍFICOS. O PROJETO, IDEALIZADO POR UM GRUPO DE PESSOAS, INCLUI IMAGENS DE BACTÉRIAS, BURACOS NEGROS, AURORA BOREAL E A LEI DA AÇÃO E REAÇÃO DE NEWTON, ENTRE OUTROS CONCEITOS. ELES BUSCARAM A AJUDA DE OUTROS ARTISTAS E CIENTISTAS PARA GARANTIR A PRECISÃO E A QUALIDADE DO PROJETO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.",
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