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    "id": 693188,
    "pncp": "19432705000106-1-000270/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CRISTIANE DOS SNATOS INSCRITO NO CNPJ Nº 60.337.443/0001-02 EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “PÉ DE SERRA BOLA DE OURO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJOS JUNINO NO BAIRRO DA EMENDA DE CAMILO DANIEL”, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA DAS 21H00 ÁS 23H00 COM DURAÇÃO 2H, NA RUA MILENA SOUZA DE JESUS, LAMARÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. EMENDA PARLAMENTAR Nº 84. CONTATO: 79 99977-4734/ 7999998-7066 E-MAIL: JEFFERSONSILVA86@ICLOUD.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:37:25.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:37:25.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, CRISTIANE DOS SANTOS CNPJ Nº 60.337.443/0001- 02, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O TRIO FORROZÃO BOLA DE OURO SURGIU EM 2024 COM O OBJETIVO DE REVUVER CLÁSSICAS DO FORRÓ TRADICIONAL E DAR UMA NOVA ROUPAGEM AO FORRÓ PÉ DE SERRA COMBINANDO CADÊNCIA E UM REPERTORIO CUIDADOSAMENTE SELECIONADO. FORMADO POR DOIS JOVENS ALAGOANOS E TRÊS SERGIPANOS, TODOS APAIXONADOS PELA CULTURA BRASILEIRA E, PRICIPALEMNTE PELA MÚSICA NORDESTINA, O TRIO TEM COMO INFLUÊNCIAS LUIZ GONZAGA, JACKSON DO PANDEIRO, ARY LOBO, JACINHTO SILVA, DOMINGUINHOS, ENTRE OUTROS. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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