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    "pncp": "19432705000106-1-000271/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORRÓ MATURI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 33.540.660/0001-14, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “FORRÓ MATURI”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 DE JUNHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21:00 H, COM DURAÇÃO DE 02:00 H (DUAS HORAS ) NA RUA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA.",
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    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORRÓ MATURI LTDA, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: FORRÓ MATURI É COMPOSTO POR MÚSICOS, COM O INTUITO DE PRESERVAR E FORTALECER A CULTURA DO FORRÓ AUTÊNTICO EM NOSSO PAÍS. EM NOSSO SHOW, APRESENTAMOS OS DERIVADOS RITMOS VINDOS DO FORRÓ. O REPERTÓRIO É CONSTANTEMENTE INOVADO E INSPIRADO NO TRABALHO DOS GRANDES MESTRES DO FORRÓ, ALÉM DE MÚSICAS AUTORAIS, AS QUAIS APRESENTAM AO PÚBLICO NOSSA IDENTIDADE ARTÍSTICA. FUNDADO EM 2011, O FORRÓ MATURI VEM PARTICIPANDO DE GRANDES EVENTOS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SERGIPE, A EXEMPLO DO FORRÓ CAJU 2012/2013 /2014/2018/2020/2021/2022/2023; ARRAIÁ DO POVO 2015/2016/2017/2018/2019/2021/2022/20 23 NA ORLA DE ATALAIA; FESTIVAIS DE FORRÓ, COMO TAMBÉM ARRÁIAS PELO ESTADO A EXEMPLO DO XIII,XIV, XV E XVI FORRÓ DA VOLTINHA EM JAPARATUBA- SE; I E II FORRÓ DO CANDEEIRO DO POV. POXIM EM JAPOATÃ-SE; II, III, IV E V FORRÓ DA VILA NO POV. VILA PEDRAS EM CAPELA-SE, ALÉM DE FESTAS PARTICULARES E BARES, TENDO UMA EXCELENTE ACEITAÇÃO DO PÚBLICO PRESENTE. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.",
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