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    "pncp": "19432705000106-1-000274/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA CREDENCIAMENTO N° 835416369/2025 DO TITULAR EUCLIDES DOS SANTOS\nANASTACIO, DO CPF 267.690.775-15, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO TRIO TODESCHINI COMO APOIO CULTURAL PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10 HORAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, SITUADO NA AV. TANCREDO\nNEVES N° 4444, ARACAJU-SE, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).\nE-MAIL: CLODOALDODCOSTA@GMAIL.COM\nCONTATO: (79) 98160-1259",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 3000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:39:43.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EUCLIDES DOS SANTOS ANASTACIO, TITULAR DO CPF 267.690.775-15 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES:\nA REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, AFIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.\nO TRIO TODESCHINI É UM GRUPO MUSICAL DE ARACAJU-SE, QUE SE DESTACA NA CENA DO FORRÓ TRADICIONAL. DURANTE A SEMANA DO FOLCLORE 2024, O TRIO SE APRESENTOU AO LADO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE SERGIPE (ORSSE) NA HISTÓRICA RUA SÃO JOÃO, EM ARACAJU. O TRIO É PRESENÇA CONSTANTE EM EVENTOS CULTURAIS DE SERGIPE, COMO O FORRÓ CAJU, UM DOS MAIORES FESTIVAIS JUNINOS DO BRASIL, REALIZADO EM ARACAJU. ESSE EVENTO REÚNE ATRAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS, CELEBRANDO O FORRÓ EM SUAS DIVERSAS VERTENTES.",
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