{ "compra": { "id": 693201, "pncp": "19432705000106-1-000275/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAMISSON DANTAS SANTOS 01580397506 , INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 33.671.375/0001-32, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “BOBINHOS DO FORRÓ”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 08 DE JUNHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 19:00H, COM DURAÇÃO DE 2:00 H (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) NA RUA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU", "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE", "valor_estimado": 4000, "publicado_em": "2025-08-15T11:41:05.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "19432705000106", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 275, "atualizado_em": "2025-08-15T11:41:05.000Z", "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAMISSON DANTAS SANTOS 01580397506 , ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O GRUPO MUSICAL BOBINHOS DO FORRÓ, FOI FORMADO E DESENVOLVIDO, VISANDO À APRESENTAÇÃO DE UM REPERTÓRIO RAIZ DE FORRÓ AUTÊNTICO, BASEADO NA CULTURA NORDESTINA. TENDO COMO SEU BORDÃO “TOCANDO O MAIS PURO E AUTÊNTICO PÉ DE SERRA”, O GRUPO TEM COMO ESSÊNCIA PRIMORDIAL, A EXECUÇÃO DOS XOTES, BAIÕES E MARCHINHAS DOS ARTISTAS QUE REPRESENTAM O VERDADEIRO FORRÓ, COMO LUIZ GONZAGA, DOMINGUINHOS, FLÁVIO JOSÉ, TRIO NORDESTINO, ELBA RAMALHO, ADELMARIO COELHO, TRIO VIRGULINO, SANTANA O CANTADOR, DENTRE OUTROS, ASSIM COMO, A REPRODUÇÃO DE MÚSICAS PRÓPRIAS. DEU INÍCIO AOS SEUS TRABALHOS NO ANO DE 2007, TENDO SUA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO REALIZADA NO COMPLEXO CULTURAL GONZAGÃO, PERMANECENDO NO GRUPO DA FORMAÇÃO ORIGINAL, APENAS O SANFONEIRO JAMISSON DANTAS. EM 2013, MÁRCIO BRASIL ASSUME A FUNÇÃO DE CORAÇÃO DO TRIO, COM A MARCAÇÃO PULSANTE DE SEU ZABUMBA. NO INÍCIO DO ANO DE 2016, A CANTORA ELIZABETE SANTANA, QUE JÁ ACOMPANHAVA OS MÚSICOS EM OUTROS TRABALHOS POR DOIS ANOS, FOI OFICIALIZADA COMO VOCAL FEMININA DO GRUPO, INCORPORANDO À DELICADEZA DE SUA VOZ EM CADA APRESENTAÇÃO. NO ANO DE 2024, ADILSON CONCEIÇÃO FOI ADMITIDO AO GRUPO, EFETIVANDO A FUNÇÃO DE TRIANGUEIRO E PERCUSSIONISTA, APÓS ALGUNS ANOS FAZENDO CACHÊS COM O GRUPO, COMPLEMENTANDO ENTÃO ASSIM, A ATUAL FORMAÇÃO DOS BOBINHOS. ATRAVÉS DA DEDICAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES E DA UNIÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, OS BOBINHOS DO FORRÓ ALMEJAM SEMPRE LEVAR AO SEU PÚBLICO, MÚSICAS DE QUALIDADE QUE TOQUEM SEUS SENTIMENTOS, TRAGAM A ALEGRIA E MAGIA DO PERÍODO JUNINO E TODOS OS MOMENTOS FELIZES VIVIDOS NAS FESTAS DE NOSSA CIDADE, DO NOSSO ESTADO E DA NOSSA QUERIDA REGIÃO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.", "processo": "IN0226/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/275" }, "documentos": [ { "id": 1778406, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-15T11:41:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778406/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778406/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1778407, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-08-15T11:41:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778407/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1778407/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 393 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }