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    "pncp": "19432705000106-1-000276/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CHAMEGO BOM EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.561.089.0001-14, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “CAÇULA DO FORRÓ”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 05 DE JUNHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21:00HRS, COM DURAÇÃO DE 2:00HRS (DUAS HORAS) NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA. TEL: ( 79) 9 9962-3368",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 5000,
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE JOSÉ VICENTE MUNIZ, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: BANDA CAÇULA DO FORRÓ\" É UM GRUPO MUSICAL QUE SE DESTACA NO CENÁRIO DO FORRÓ, ESPECIALMENTE NO NORDESTE DO BRASIL. EMBORA NÃO HAJA UMA ÚNICA BANDA UNIVERSALMENTE CONHECIDA POR ESSE NOME E SIM VÁRIAS QUE O UTILIZAM OU VARIAÇÕES, A ESSÊNCIA DO QUE ELAS REPRESENTAM É A VALORIZAÇÃO DO FORRÓ TRADICIONAL (PÉ DE SERRA) MISTURADO COM ELEMENTOS MAIS ESTILIZADOS E O PISEIRO, UM RITMO QUE GANHOU MUITA FORÇA NOS ÚLTIMOS ANOS. ESTILO MUSICAL E REPERTÓRIO AS BANDAS QUE SE IDENTIFICAM COMO \"CAÇULA DO FORRÓ\" GERALMENTE BUSCAM AGRADAR A UM PÚBLICO AMPLO, MESCLANDO: FORRÓ TRADICIONAL: COM A PRESENÇA MARCANTE DE INSTRUMENTOS COMO SANFONA, TRIÂNGULO E ZABUMBA, REMETENDO ÀS RAÍZES DO FORRÓ. PISEIRO E ARROCHA: RITMOS MAIS ACELERADOS E COM BATIDA ELETRÔNICA, QUE SE TORNARAM POPULARES EM FESTAS E PAREDÕES. MÚSICAS ROMÂNTICAS E DANÇANTES: O REPERTÓRIO COSTUMA INCLUIR TANTO CANÇÕES QUE FALAM DE AMOR E RELACIONAMENTOS, QUANTO MÚSICAS MAIS ANIMADAS PARA DANÇAR. É COMUM QUE ESSAS BANDAS SE APRESENTEM EM EVENTOS COMO FESTEJOS JUNINOS, VAQUEJADAS E FESTAS POPULARES, LEVANDO UM SOM QUE CONVIDA O PÚBLICO A DANÇAR. PRESENÇA ONLINE E SHOWS A \"CAÇULA DO FORRÓ\" E GRUPOS COM NOMES SIMILARES UTILIZAM PLATAFORMAS COMO O YOUTUBE E O SUA MÚSICA PARA DIVULGAR SEUS TRABALHOS, COM MUITOS VÍDEOS DE APRESENTAÇÕES AO VIVO E CDS COMPLETOS. ISSO PERMITE QUE O PÚBLICO TENHA ACESSO A SHOWS GRAVADOS EM DIVERSAS CIDADES, COMO SUCUPIRA DO RIACHÃO E OUTRAS LOCALIDADES DO NORDESTE, DEMONSTRANDO SUA PRESENÇA EM EVENTOS REGIONAIS. CAÇULA BENEVIDES: UM DESTAQUE HISTÓRICO É IMPORTANTE MENCIONAR QUE O TERMO \"CAÇULA\" TAMBÉM REMETE A FIGURAS IMPORTANTES NA HISTÓRIA DO FORRÓ, COMO MANOEL MONTEIRO BENEVIDES, CONHECIDO COMO \"CAÇULA BENEVIDES\". ELE FOI UM SANFONEIRO RENOMADO DE CARAÚBAS (RN), RECONHECIDO COMO O \"MESTRE DA SANFONA\" EM DIVERSAS CIDADES DO NORDESTE. CAÇULA BENEVIDES TEVE UMA TRAJETÓRIA MUSICAL RICA, FORMANDO BANDAS COMO \"CLAVE DE SOL\" E \"MELÃO DE CHEIRO\", E CHEGOU A TOCAR COM GRANDES NOMES COMO DOMINGUINHOS E SANTANA. EMBORA NÃO SEJA DIRETAMENTE A \"BANDA CAÇULA DO FORRÓ\" COMO UM GRUPO ATUAL, A MENÇÃO A ELE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE \"CAÇULAS\" NO FORRÓ, REFERINDO-SE A TALENTOS QUE SE DESTACAM NO CENÁRIO MUSICAL. EM RESUMO, A \"BANDA CAÇULA DO FORRÓ\" (OU SUAS VARIAÇÕES) REPRESENTA A VITALIDADE DO FORRÓ, QUE SE REINVENTA AO INCORPORAR NOVAS TENDÊNCIAS COMO O PISEIRO, MAS SEM PERDER A CONEXÃO COM SUAS RAÍZES. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.",
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