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    "id": 693254,
    "pncp": "19432705000106-1-000286/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTISTICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DO 32.520.522 ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS, TITULAR DO CNPJ 32.520.522/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO LUIZ RODRIGUES COMO APOIO CULTURAL PARA AS COMEMORAÇÕES JUNINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CAPS LIBERDADE A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, DAS 16H ÀS 18H, NO CAPS LIBERDADE, SITUADO A RUA DISTRITO FEDERAL, 1012, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, CONFORME CUJO VALOR É DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS). EMAIL: STENIOBRASIL@HOTMAIL.COM CONTATO: 79 99810-4067",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2025-08-15T11:54:34.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 286,
    "atualizado_em": "2025-08-15T11:54:34.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA 32.520.522 ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS, TITULAR DO CNPJ 32.520.522/0001-00 ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ RODRIGUES E RETALHOS NORDESTINOS TÊM SIDO PRESENÇA CONSTANTE NAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DE ARACAJU, ESPECIALMENTE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. O GRUPO, CONHECIDO POR SEU FORRÓ PÉ-DE-SERRA AUTÊNTICO, JÁ SE APRESENTOU EM DIVERSOS EVENTOS TRADICIONAIS DA CIDADE. POR EXEMPLO, EM EDIÇÕES ANTERIORES DO ARRAIÁ DO POVO, REALIZADO NA ORLA DE ATALAIA, ELES SE APRESENTARAM NO CORETO DA ENEVA ÀS 19H30 . TAMBÉM PARTICIPARAM DA VILA DO FORRÓ, ANIMANDO O PÚBLICO AO REDOR DO CORETO DA MARLUCE. ALÉM DISSO, EM OUTRAS OCASIÕES, O GRUPO SE APRESENTOU NO PALCO CLEMILDA, TAMBÉM NA ORLA DE ATALAIA, ÀS 21H30, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ARRAIÁ DO POVO.",
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