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    "pncp": "19432705000106-1-000289/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CANOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 30.519.406/0001-46, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “JOÉSIA RAMOS”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU DOS\nBAIRROS 2025”, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20:30 H E TÉRMINO AS 22:00 H, COM DURAÇÃO DE 1 H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.\nCONTATO:79 9 9876-2264 E-MAIL: JMLLEAO@GMAIL.COM",
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    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "atualizado_em": "2025-08-15T11:57:31.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUEJUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, CANOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES:\nA CANTORA E COMPOSITORA JOÉSIA RAMOS, NASCEU EM ARACAJÚ - SERGIPE, EM 1959, APAIXONADA POR MÚSICA DESDE SEMPRE, APARECEU NO CENÁRIO MUSICAL SERGIPANO NO ANO DE 1981, QUANDO PARTICIPOU DO 1º FSMPB, DESDE ENTÃO VEM PRODUZINDO CANÇÕES NOS MAIS VARIADOS RITMOS E ESTUDANDO ASSUAS RAÍZES, NA BUSCA DE UMA LINGUAGEM QUE EXPRESSE A SUA CULTURA E O SEU TEMPO. COM DEDICAÇÃO ESPECIAL A MUSICAR POESIAS, TEM GRAVADOS: EM 1984 LP ÊTA NÓIS (EM SÃO PAULO), ONDE PARTICIPA COM DUAS FAIXAS, AMOR ROXO E BARCOS E BEIJOS, AO LADO DAS AMIGAS LULI E LUCINA, NEY MATOGROSSO, JEAN E PAULO GARFUNKEL, BENÉ FONTELES, MILTINHO EDILBERTO E A MARTA STRAUCH.O 1° CD \"DE PASSAGEM\", GRAVADO EM ARACAJU EM 1997; EM 1999, DIRIGE E GRAVA ALGUMAS FAIXAS DO CD\" GRUPO IMBUAÇA 20 ANOS DE TEATRO DE RUA\", PARA QUEM COMPÕE TRILHAS FAZ 20 ANOS. EM\n2001 GRAVA O CD\"NOITES DE FORRÓ\" (JOÉSIA COM O FORRÓ DA RABECA).EM 2007, GRAVA MÚSICA SOBRE POESIA NO CD \"LEVANTE-SE AMOR\" (JOÉSIA CANTA MARIA CRISTINA GAMA).COM COMPOSIÇÕES GRAVADAS POR DIVERSOS CANTORES SERGIPANOS, COMO O RUBENS LISBOA CHICO QUEIROGA E ANTÔNIO ROGÉRIO E AINDA AMOROSA, E POR ARTISTAS COMO A LUCINA (RJ), PENHA PINHEIRO (SP), E O GRUPO, SAÍSSE E OS BOIS (RJ).DESDE O ANO DE 2001, FAZ O FORRÓ RABECA DO, ONDE MISTURA SUAS COMPOSIÇÕES À DOS MESTRES DA CULTURA POPULAR: LUIZ GONZAGA, JACKSON DO PANDEIRO, DOMINGUINHOS E ALCEU, MARINÊS E ELBA E POR AÍ VAI A NOITE… O FORRÓ RABECADO, É DE NATUREZA LÍRICA E EXTREMAMENTE DANÇANTE E FOI CRIADO COM O ESPÍRITO DOS BAILES E DAS FESTAS DE TERREIRO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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